segunda-feira, dezembro 23

Tag: Supremo Tribunal Federal

Supremo Tribunal Federal (STF): Corte máxima do Brasil, responsável por defender a Constituição e interpretar leis federais, garantindo a justiça e a harmonia entre poderes.

URGENTE: Alexandre de Moraes, intima Bolsonaro para depor na PF presencialmente amanhã
27jan By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Política

URGENTE: Alexandre de Moraes, intima Bolsonaro para depor na PF presencialmente amanhã

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - (STF), convocou o presidente Jair Bolsonaro para depor nesta sexta-feira (28) em uma investigação sobre um inquérito que apura vazamento de investigação da Polícia Federal. Segundo o ministro, como Jair Bolsonaro não divulgou local, data e horário dentro do prazo para ser ouvido pelos policiais, ele terá que se apresentar à sede da PF no Distrito Federal para interrogatório. A Advocacia-Geral da União - (AGU) pediu ao ministro que o presidente não deponha no inquérito. Além de intimar o presidente por meio da AGU, órgão de defesa legal do governo, o ministro também retirou o sigilo dos autos de investigação. Após a depoimento, a PF deve encerrar a investigação. Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF...
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Ministro do Supremo, Luiz Fux gasta R$1,6MM em viagens
11jan By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Notícias

Ministro do Supremo, Luiz Fux gasta R$1,6MM em viagens

O presidente do STF, Luiz Fux, gastou em 2021, R$1,6 milhão com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira, segundo o portal da transparência. No total, são 104 voos durante o ano, a maioria (96 voos) viajando (entre ida e volta) até sua casa, no Rio de Janeiro, gerando um custo estimado de R$1,4 MM para a máquina publica. O valor de 2021 não inclui o custo diário e passagens aéreas para seguranças, atualmente mantidos em sigilo pelo STF. O segundo maior gasto com passagens para atendimento direto foi para o ministro Gilmar Mendes (R$ 35 mil). Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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Prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
21out By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Política

Prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a prisão preventiva do blogueiro de bolsonarista Allan dos Santos. O juiz também ordenou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério das Relações Exteriores comecem a extraditar o proprietário do Terça Livre, que atualmente mora nos Estados Unidos. A decisão de Moraes foi tomada em 5 de outubro. O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal. Em julho do ano passado, o bolsonarista deixou o país após ser alvo de buscas e apreensões. Allan dos Santos está sendo investigado em duas investigações do STF: o das fake news e o das milícias digitais antidemocráticas. Fonte: TV Globo
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STF mantém quebras de sigilo de Ernesto, Pazuello e Mayra
14jun By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Política

STF mantém quebras de sigilo de Ernesto, Pazuello e Mayra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, no sábado (12) pela manutenção da quebras de sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, da secretária do Ministério da Saúde, conhecida por “Capitã Cloroquina”, Mayra Pinheiro. O ministro Alexandre de Moraes também negou o pedido de liminar do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. As quebras haviam sido autorizadas pela CPI da Covid e questionada por eles ao Supremo. Nos argumentos apresentados, Lewandowski entendeu que a decisão sobre a quebra de sigilo era da competência do Legislativo e que o Judiciário não interviria. "No caso sob exame, para a configuração de ato abusivo apto a embasar a concessão da cautelar requerida seria preciso ficar inequivocamente demon...
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TSE sinaliza que eleição de 2022 não deve ter voto impresso mesmo se Congresso aprovar a medida
24maio By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Política

TSE sinaliza que eleição de 2022 não deve ter voto impresso mesmo se Congresso aprovar a medida

A implantação de um sistema de geração de comprovação de voto nas eleições subsequentes garante que o sistema eleitoral permita que o resultado das urnas seja verificado sem grandes barreiras, continuando a encontrar forte oposição do Tribunal Federal (STF), embora quase não tenha havido objeções para o projeto entre os parlamentares. Embora o perfil seja liderado por conservadores, a maioria dos legisladores saudou o projeto, além de dar um aceno positivo a favor da aprovação da proposta de emenda constitucional. (PEC) 135/19, tornando obrigatória a impressão das cédulas eleitorais, poder conferir os resultados das urnas eletrônicas. Neste sábado (22), o jornal Folha de S. Paulo emitiu uma nota do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que frisou que cumpre a Constituição e a legislação...
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Mourão apoia decisão de Alexandre de Moraes e diz que ministro do STF deve ter ‘indícios fortes’ contra Salles
21maio By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Política

Mourão apoia decisão de Alexandre de Moraes e diz que ministro do STF deve ter ‘indícios fortes’ contra Salles

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ontem (20) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deve ter “indícios fortes” para autorizar a Operação Akuandaba, que tem como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Toda história tem dois lados, por isso tem que fazer uma investigação policial, não pode condenar a priori. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao autorizar provavelmente reconheceu que existem indícios fortes, se não, não teria autorizado”, disse Mourão. Moraes autorizou na quarta-feira (19) atividade com o objetivo de apurar crimes contra o Estado cometidos por funcionários e empresários da indústria madeireira, e Salles foi um dos alvos. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para o endereço residencial de Salle...
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Fachin proíbe apuração da PF baseada em delação de Cabral e arquiva investigação contra Toffoli
15maio By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Notícias

Fachin proíbe apuração da PF baseada em delação de Cabral e arquiva investigação contra Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou o pedido de investigação feito pela Polícia Federal contra o ministro Dias Toffoli e proibiu a PF de fazer qualquer apuração com base na delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. A decisão foi tomada ontem (14). O pedido para investigar Toffoli foi feito pela PF depois que eclodiu um escândalo de corrupção no governo Bolsonaro. Após o vazamento do "Tratolão", Bolsonaro deu à PF garantias de apuração de Toffoli com base em denúncia de Cabral, que afirmou na denúncia que o ministro receberia R$4 milhões pela assistência aos dois prefeitos do Rio de Janeiro no processos tramitados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, o Ministério Público (PGR) emitiu impugnação à procedência da...
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Bolsonaro da aval a PF para pedir ao STF abertura de inquérito sobre Dias Toffoli, após vazamento do Tratolão
12maio By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Política

Bolsonaro da aval a PF para pedir ao STF abertura de inquérito sobre Dias Toffoli, após vazamento do Tratolão

A Polícia Federal está pedindo ao STF a abertura de inquérito para apurar os supostos pagamentos a Dias Toffoli pela venda de sentenças. O ministro é citado em denúncia contra Sérgio Cabral por ter recebido R$4 milhões a título de suposto benefício dos prefeitos no TSE. É a primeira vez que a Polícia Federal questiona o Supremo Tribunal Federal, envolvendo um ministro do próprio tribunal. Toffoli atuou na Justiça Eleitoral de 2012 a 2016. O pedido foi aprovado pelo ministro do STF, Edson Fachin. A investigação contra um ministro do STF ocorre pouco depois de O Estadão denunciar um orçamento supostamente paralelo para custear emendas parlamentares a aliados do governo. As modificações serão usadas para comprar tratores com preços excessivos. Para que uma investigação comece, é necess...
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STF pressiona Lira e dá 5 dias para explicar NÃO abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro
16abr By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments
Política

STF pressiona Lira e dá 5 dias para explicar NÃO abertura de processo de impeachment contra Bolsonaro

A ministra do STF, Cármen Lúcia, concedeu ao presidente da Câmara, Arthur Lira, cinco dias para explicar sua recusa em abrir o processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão da ministra veio em resposta a uma ordem do advogado Ronan Botelho, que alegou haver uma lacuna na lei ao não estipular prazo para o processo de impeachment. O Dep. Kim Kataguiri também interpôs recurso semelhante, que ainda não foi analisado. Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF
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