segunda-feira, dezembro 23

Tag: Supremo

Supremo: Geralmente se refere ao Supremo Tribunal Federal (STF), o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, responsável por interpretar a Constituição Federal.

Ministro do Supremo, Luiz Fux gasta R$1,6MM em viagens
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Ministro do Supremo, Luiz Fux gasta R$1,6MM em viagens

O presidente do STF, Luiz Fux, gastou em 2021, R$1,6 milhão com viagens em aviões da Força Aérea Brasileira, segundo o portal da transparência. No total, são 104 voos durante o ano, a maioria (96 voos) viajando (entre ida e volta) até sua casa, no Rio de Janeiro, gerando um custo estimado de R$1,4 MM para a máquina publica. O valor de 2021 não inclui o custo diário e passagens aéreas para seguranças, atualmente mantidos em sigilo pelo STF. O segundo maior gasto com passagens para atendimento direto foi para o ministro Gilmar Mendes (R$ 35 mil). Fonte: Jornal Gazeta do Povo
O ministro do STF Marco Aurélio Mello anuncia a antecipação da sua aposentadoria
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O ministro do STF Marco Aurélio Mello anuncia a antecipação da sua aposentadoria

No dia 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará, antecipando em sete dias sua aposentadoria. No dia 12 ele fará 75 anos. O ministro do STF disse ao Metrópoles que "tomou a decisão de antecipar a aposentadoria porque não queria correr o risco de perder os reajustes caso optasse pela compulsória". Celso de Mello também adotou a antecipação de duas semanas. Gilmar Mendes ainda tem dez anos no Supremo Tribunal Federal. Fonte: Metrópoles
O Presidente do Supremo Luiz Fux pode levar suspeição de Moro a plenário
Política

O Presidente do Supremo Luiz Fux pode levar suspeição de Moro a plenário

A possibilidade de o presidente do STF, Luiz Fux, levar o caso de Sergio Moro ao plenário do Tribunal não preocupa os advogados e juristas que defendem que ele seja declarado investigado. SENTIDO Fux examinaria a possibilidade de Moro ser derrotado na segunda turma do STF. A ideia seria debater se a decisão será válida mesmo se o ministro Edson Fachin derrubar as condenações do ex-presidente Lula, argumentando que não faria mais sentido levar Moro à justiça. PLACAR A tranquilidade se deve ao fato de quatro ministros do 2º Colégio já terem decidido que a nulidade das sentenças de Moro não prejudicaria seu julgamento. PLACAR 2 Pelo menos dois outros juízes se juntariam ao grupo no plenário, tornando inútil a tentativa de Fux de reverter uma decisão contra Moro. Fonte: Su...
Fachin busca salvar Laja Jato absolvendo Lula
Política

Fachin busca salvar Laja Jato absolvendo Lula

A decisão do ministro Edson Fachin, relator de Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, dá poderes ao ex-presidente Lula para liderar as eleições de 2022. Tudo o que Lava Jato, de Curitiba, fez em relação a Lula será cancelado. Além disso, Fachin tenta recuperar informações sobre os casos Lava Jato, que foram praticamente compartilhadas com o ministro Ricardo Lewandowski após o pedido de defesa que levou o ex-presidente a acessar mensagens de celulares roubadas do Ministério Público. Fachin vinha procurando uma maneira de recuperar o controle dos processos. Outra consequência esperada dessa decisão é a redução das pressões sobre os promotores e Moro que atuaram na Lava Jato. A decisão é final no Habeas Corpus, que foi requerido pela defesa de Lula. Para que seja analisada pelo Plenário...