Arquivos STF - Página 8 de 8 - CANSEI DE SER ENGANADO

Gilmar Mendes pauta para hoje(9) julgamento sobre suspeição de Moro

9mar

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Política

Gilmar Mendes pauta para hoje(9) julgamento sobre suspeição de Moro

O colegiado se reúne novamente hoje às 14h; A decisão lança luz sobre a "partição" do tribunal depois que Fachin declarou nulos os casos da lava jato envolvendo Lula. O ministro da STF, Gilmar Mendes, decidiu colocar o habeas corpus na pauta da Segunda Turma do Tribunal, onde a defesa de Lula pede que sejam resolvidas as suspeitas do ex-juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Declaradas as suspeitas de Moro, isso pode contaminar outras ações envolvendo o ex-presidente Lula. Caso seja declarado suspeito, as provas coletadas tornam-se nulas e sem efeito. Fonte: Segunda Turma do STF

Após decisão de Fachin crimes de Lula podem prescrever antes mesmo do julgamento pelo Plenário do Supremo

8mar

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Política

Após decisão de Fachin crimes de Lula podem prescrever antes mesmo do julgamento pelo Plenário do Supremo

Ações atribuídas ao Lula antes de março de 2011, como o caso do sitio de Atibaia, devem ser eliminadas, afirmam os criminologistas. A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de revogar as condenações e outras etapas do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato pode levar à prescrição de supostos atos criminosos atribuídos ao líder petista. Existe a possibilidade de que as condutas anteriores, pelo menos no início de março de 2011, sejam consideradas prescritas, ou seja, não possam mais ser discutidas em processo penal. Um exemplo de fato que pode não ser mais objeto de análise criminal é a reforma financiada pela Construtora Odebrecht no imóvel em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, que teria sido concluída em jan...

O PGR Augusto Aras recorre a decisão de absover Lula e obriga o ministro Fachin a levar o caso para o Plenário do Supremo

8mar

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Política

O PGR Augusto Aras recorre a decisão de absover Lula e obriga o ministro Fachin a levar o caso para o Plenário do Supremo

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin do STF, que anulou todas as decisões da XIII Vara de Curitiba no processo penal contra o ex-presidente Lula. Ao fazer isso, ele forçou o primeiro-ministro Edson Fachin a levar o caso à Suprema Corte. O caso ainda não foi avaliado. A determinação de Fachin responde a um pedido de habeas corpus interposto pela defesa do PT em 3 de novembro de 2020. Restaura os direitos políticos do PT. Pelo menos por enquanto, Lula está livre para se candidatar à presidência em 2022. A assessoria de imprensa do ex-juiz Sérgio Moro anunciou que o ex-ministro não concederá entrevistas. Fonte: Procuradoria-Geral da República

Fachin busca salvar Laja Jato absolvendo Lula

8mar

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Política

Fachin busca salvar Laja Jato absolvendo Lula

A decisão do ministro Edson Fachin, relator de Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, dá poderes ao ex-presidente Lula para liderar as eleições de 2022. Tudo o que Lava Jato, de Curitiba, fez em relação a Lula será cancelado. Além disso, Fachin tenta recuperar informações sobre os casos Lava Jato, que foram praticamente compartilhadas com o ministro Ricardo Lewandowski após o pedido de defesa que levou o ex-presidente a acessar mensagens de celulares roubadas do Ministério Público. Fachin vinha procurando uma maneira de recuperar o controle dos processos. Outra consequência esperada dessa decisão é a redução das pressões sobre os promotores e Moro que atuaram na Lava Jato. A decisão é final no Habeas Corpus, que foi requerido pela defesa de Lula. Para que seja analisada pelo Plenário...

Após vitória no STF, Lula diz que pode se candidatar para derrotar o bolsonarismo

18fev

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Política

Após vitória no STF, Lula diz que pode se candidatar para derrotar o bolsonarismo

Condenado na Operação Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta (18), que poderá se candidatar a eleições em 2022. Diante das suspeitas do ex-juiz Sérgio Moro, o ex-presidente terá seus direitos políticos de Volta. “Para me candidatar à presidência da República é preciso mais um motivo. Se for preciso derrotar o chamado 'bolsonarismo', sem dúvida eu me colocaria à disposição. Mas ainda dá tempo de decidir ”, disse Lula. Lula disse ainda que uma eventual candidatura dependerá de "circunstâncias políticas" no próximo ano, mas deixou claro que, caso não entre oficialmente na disputa, será líder de voto na esquerda. “Vai depender do PT, dos candidatos dentro do partido, das alianças políticas”, disse. O ex-presidente falou das expectativas do julgamento q...

Supremo reafirma decisão de Moraes e mantém prisão politica de Daniel Silveira

17fev

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Política

Supremo reafirma decisão de Moraes e mantém prisão politica de Daniel Silveira

O STF decidiu confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de ordenar a prisão em flagrante deputado Daniel Silveira. Além de defender o AI5, a decisão mais rígida contra as liberdades individuais na ditadura militar, o Deputado gravou um vídeo com duros ataques a ministros da Justiça e foi preso na noite de terça (16). O plenário do STF confirmou a decisão. Os ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes apoiaram a decisão de Moraes. Depoimento do Dp. Daniel Silveira na hora da prisão. O ministro Alexandre de Moraes defendeu quarta-feira que a detenção do deputado em flagrante é legal e necessária, visto que as manifestações dos arguidos visavam "erodir" o sistema jurídico d...

Presidente do STF ataca Bolsonaro em discurso de cerimônia de abertura do ano judiciário

10jan

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Política

Presidente do STF ataca Bolsonaro em discurso de cerimônia de abertura do ano judiciário

Junto com Bolsonaro, Luiz Fux fez um discurso no qual defendeu a vacina contra a Covid e disse que “a racionalidade e a ciência vão superar o obscurantismo”. Na abertura do ano judicial, Luiz Fux disse que agora é a hora de ouvir as vozes confiantes e criativas da ciência trabalhando para vencer a batalha contra a Covid. 'Não podemos dar ouvidos às vozes isoladas que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico', afirmou. Fux também comentou o incidente ocorrido no TJMS, quando o juiz que assumiu a presidência do tribunal "minimizou a dor do flagelo". "Confesso que fiquei horrorizado." Bolsonaro ao lado se manteve imóvel e com o semblante de que estava se sentindo incomodado com o discurso do atual presidente do STF. Luiz Fu...