Arquivos STF - Página 7 de 8 - CANSEI DE SER ENGANADO

Gilmar segura recurso sobre investigação ligada a Aécio há quase 2 anos

5abr

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Política

Gilmar segura recurso sobre investigação ligada a Aécio há quase 2 anos

Um processo interrompido no gabinete de Gilmar Mendes desde junho de 2019 interrompeu as investigações ao deputado Aécio Neves (PSDB). A investigação é baseada em delação premiada dos executivos da Odebrecht e visa Aécio por supostas transferências irregulares de empreiteiros para sua campanha presidencial em 2014. Há dois anos, Gilmar exigiu que o inquérito fosse encaminhado à Justiça Eleitoral de Belo Horizonte, por entender que os fatos da investigação estavam relacionados ao crime de manipulação eleitoral, conhecido como Caixa 2. Fonte: Justiça Eleitoral

O ministro do STF Marco Aurélio Mello anuncia a antecipação da sua aposentadoria

30mar

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Notícias

O ministro do STF Marco Aurélio Mello anuncia a antecipação da sua aposentadoria

No dia 5 de julho, o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará, antecipando em sete dias sua aposentadoria. No dia 12 ele fará 75 anos. O ministro do STF disse ao Metrópoles que "tomou a decisão de antecipar a aposentadoria porque não queria correr o risco de perder os reajustes caso optasse pela compulsória". Celso de Mello também adotou a antecipação de duas semanas. Gilmar Mendes ainda tem dez anos no Supremo Tribunal Federal. Fonte: Metrópoles

Deputados bolsonaristas se isolam de Ernesto Araújo em meio à pressão para derrubá-lo

29mar

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Política

Deputados bolsonaristas se isolam de Ernesto Araújo em meio à pressão para derrubá-lo

Alvo de quase toda a classe política após novo embate com o Congresso neste domingo (28), o ministro Ernesto Araújo não teve a sua continuidade à frente do Itamaraty defendida nem mesmo pela maioria dos deputados bolsonaristas. Alvo de quase toda a classe política após mais um confronto com o Congresso neste domingo (28), o ministro Ernesto Araújo não teve sua continuidade à frente do Itamaraty defendida, nem mesmo pela maioria dos deputados de Bolsonaro. Eles são unânimes em elogiar Araújo e dizem que gostariam que ele não fosse demitido, mas decidiram não se envolver. “Há pressão pelo câmbio. Não vejo problema na troca, ele já colaborou, mas às vezes desistir tem suas vantagens ”, afirma Bibo Nunes, forte defensor do presidente. A ala dos bolsonaristas reforça que não sabe o que...

Bolsonaro articula com Kassio Marques (STF) para tirar Lula das eleições de 2022

26mar

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Política

Bolsonaro articula com Kassio Marques (STF) para tirar Lula das eleições de 2022

Ameaçado com o retorno do PT, Bolsonaro pede que ele fique fora da disputa pelas eleições presidenciais. A participação do ministro Kassio Marques (STF) é estratégica: o plano é coordenar uma nova condenação do ex-presidente no distrito federal para garantir seu embargo oficial. Lula está no centro de uma tensa partida de xadrez nos bastidores em Brasília que pode torná-lo ilegítimo a tempo de impedir que seu nome apareça nas urnas eletrônicas das eleições presidenciais do ano que vem. O presidente Bolsonaro comanda esse estratagema e tem como aliado o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, braço do presidente no Judiciário. O voto do ministro a favor da imparcialidade de Sergio Moro no caso Triplex mostrou que o presidente não tem mais o ex-juiz como adversário e que a maior ameaça ao ...

STF declara Moro suspeito nos casos que envolvem Lula após Cármem Lúcia mudar seu voto

23mar

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Política

STF declara Moro suspeito nos casos que envolvem Lula após Cármem Lúcia mudar seu voto

A ministra do STF, Carmen Lúcia, votou na suspeita do ex-juiz federal Sergio Moro no caso triplex do Guarujá. O recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o placar final é de 3 a 2 contra o ex-magistrado. A declaração de suspeita anula todas as decisões do juiz, impedindo também a validação dos fatos e das provas. No caso do triplex do Guarujá, todas as decisões de Moro serão invalidadas, incluindo provas, depoimentos, recebimento de reclamação e audiências, por exemplo. Quando o julgamento começou, em dezembro de 2018, a ministra Carmen Lúcia havia acompanhado o relator da operação Lava Jato até o STF, ministro Edson Fachin. Na sessão de 9 de março, porém, afirmou que apresentará uma nova votação. "É verdade que outros dados anexados ao...

Nunes Marques vota a favor de Moro e contra Lula

23mar

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Política

Nunes Marques vota a favor de Moro e contra Lula

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques votou contra o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a suspeita do ex-juiz federal Sergio Moro no caso triplex do Guarujá. Nunes Marques destacou que outras ações de Lula contra o ex-juiz, por suposto viés, já foram discutidas e rejeitadas em outras ocasiões pelo STF. "Eles foram de fato apreciados e rejeitados, já que se tornaram definitivos " pela execução do STF, disse ele. “O habeas corpus, por sua limitação cognitiva, não é o remédio adequado para avaliar a suspeita de um juiz. Nesse sentido, este Tribunal já se pronunciou em inúmeros precedentes, vários dos quais já mencionados nesta votação ”, acrescentou. “Estamos enfrentando diálogos que ocorreram de forma ilegal...

Daniel Silveira é liberado por Alexandre de Moraes para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira

14mar

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Política

Daniel Silveira é liberado por Alexandre de Moraes para cumprir prisão domiciliar com tornozeleira

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou neste domingo a prisão domiciliar do deputado Daniel Silveira (1). O deputado está detido desde 16 de fevereiro, disse o próprio Moraes. A decisão foi aprovada pelos outros Ministros Supremos no dia seguinte. Em 19 de março, a Câmara dos Deputados votou pela manutenção do centro de detenção. A detenção foi motivada por um vídeo em que o deputado insultou vários magistrados do STF, usando palavrões e fazendo acusações de todo o tipo, incluindo a de que alguns magistrados recebem ilegalmente dinheiro pelas decisões que tomam. Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

O PGR Augusto Aras pede ao STF que censure o apresentador Danilo Gentili

11mar

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O PGR Augusto Aras pede ao STF que censure o apresentador Danilo Gentili

O PGR, Augusto Aras, rejeitou o pedido da Câmara dos Deputados para prender o comediante Danilo Gentili, mas se manifestou sobre seu "banimento das redes sociais", inclusive do Twitter, onde tem mais de 17 milhões de usuários. seguidores. Em nota ao STF, Aras também pediu que Gentili seja investigado na investigação de atos antidemocráticos, que tem como alvo os bolsonaristas que exigem o fechamento do STF e do Congresso. O PGR também quer que o comediante seja proibido de ficar a menos de 1 km da Câmera, mobilizando, organizando ou integrando manifestações contra qualquer um dos poderosos e deixando o bairro de sua residência sem autorização judicial. Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)

Decisão pró-Lula pode beneficiar Queiroz em novo habeas corpus

11mar

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Política

Decisão pró-Lula pode beneficiar Queiroz em novo habeas corpus

A defesa de Fabrício Queiroz pediu ao STJ a retomada do julgamento que poderia libertá-lo e à esposa, Márcia de Aguiar. O fato é que seus advogados aproveitaram a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que beneficiou o ex-presidente Lula. Os defensores de Queiroz argumentam que, assim como a Justiça Federal de Curitiba não tinha jurisdição no caso de Lula, o mesmo ocorre com o juiz de primeira instância do Rio que autorizou a prisão do casal. A defesa usa um trecho em que Fachin diz "respostas análogas a casos semelhantes" e pede à quinta turma do STJ que retome a sentença de habeas corpus. Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)

9mar

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Política

A última pá de cal na Lava Jato

A decisão do ministro Edson Fachin de suspender as sentenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato teve o efeito colateral (momentâneo) de sobrepor o debate político ao clamor contra o genocídio oficial em face da pandemia. Com a escalada de críticas de Gilmar Mendes, o que desqualifica seu trabalho como juiz, Fachin deve ter previsto o inevitável sepultamento de Lava Jato. Ou seja, a última pá de cal, lançada pelo PGR, Augusto Aras, como a primeira a esvaziar e desmontar os serviços da lava jato. Isolado, como evidenciado nas últimas entrevistas que concedeu, Fachin decidiu antecipar o ex-presidente do STF e tentar preservar o ex-juiz Sérgio Moro e parte da operação. Fachin decidiu "tirar o doce da boca de Gilmar", disse um procurador nesta segunda (8)....