Tag: STF

Supremo Tribunal Federal – STF: órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, responsável por interpretar a Constituição e garantir sua aplicação.

Você não vai acreditar no que esse inquérito militar descobriu sobre a invasão do Palácio do Planalto!

31jul

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Notícias

Você não vai acreditar no que esse inquérito militar descobriu sobre a invasão do Palácio do Planalto!

A investigação oficial iniciada para averiguar os responsáveis pela segurança do Palácio do Planalto em 8 de janeiro exime os oficiais das Forças Armadas e indica indícios de responsabilidade do Departamento de Segurança e Coordenação Presidencial, que faz parte da estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). De acordo com o Jornal "O Diário", o relatório foi concluído em março, mas recebeu complementações neste mês. As apurações sugerem que, se tivesse havido um planejamento adequado desde o início do governo de Lula, seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os danos. O relatório responsabiliza o GSI pelos ataques e prejuízos causados no Palácio do Planalto, mas não menciona nomes específicos. O inquérito também destaca que "dentro do GSI, fica evi...

Receita cobrar R$18 milhões de Lula e afirma que “STF não inocentou o ex-presidente”

19set

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Notícias

Receita cobrar R$18 milhões de Lula e afirma que “STF não inocentou o ex-presidente”

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tenta recuperar junto à Justiça Federal uma dívida de 18 milhões de reais imputada ao ex-presidente Lula (PT) e suas empresas. Segundo a agência, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha cassado a condenação de Lula, isso não significa que ele esteja absolvido ou isento de acusações por impostos não pagos. "Em nenhum momento foi dito que o acusado era inocente, mas pensou-se que a Justiça Federal do Paraná não poderia julgá-lo nesses casos específicos", afirma o órgão. Afirmação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na tentativa de fugir de mais processos do judiciário, a defesa de Lula recorreu a uma estratégia de ir ao STF, argumentando que quaisquer ações decorrentes da investigação da Lava Jato devem ser arqui...

Moro desafia Lula para debate mesmo não concorrendo a presidência

9set

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Moro desafia Lula para debate mesmo não concorrendo a presidência

O ex-juiz e candidato ao Senado, Sergio Moro (União Brasileira) chamou o ex-presidente Lula para debater "cara a cara" em Curitiba, Paraná. Ele fez a postagem em seu perfil no Twitter. TT de Sergio Moro Lula fará campanha em Curitiba no dia 17 de setembro. Ele visitará a Boca Maldita as 10h. Ele estará acompanhado pelo petista Roberto Requião, candidato a governo estadual, e Rosane Ferreira (PV), candidata ao Senado pelo estado do Paraná. Em abril de 2021, Moro foi considerado parcial e o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condenações de Lula na Operação Lava-Jato. Fonte: Twitter

Enfermeiros ameaçam entrar em greve contra suspensão de piso salarial por STF

6set

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Economia

Enfermeiros ameaçam entrar em greve contra suspensão de piso salarial por STF

Enfermeiros de todo o Brasil ameaçaram fazer greve contra a decisão do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que decidiu suspender a aprovação do piso salarial nacional para a categoria. Ele deu a representantes públicos e privados, e entidades do setor público de saúde 60 dias para informar ao STF sobre o impacto financeiro, o risco de demissões diante da implementação de requisitos mínimos e a possibilidade de redução da qualidade do serviço prestado. A decisão de Barroso veio em resposta a um pedido da Federação Nacional de Saúde, Hospitais e Serviços de Saúde, que considerou o piso de enfermagem insustentável financeiramente. O Conselho Nacional de Enfermagem deve realizar uma assembleia geral para organizar uma greve nacional, argumentando que as decisões preventivas podem afet...

MP do RJ pede arquivamento de denúncia contra Flavio no caso das rachadinhas

12maio

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

MP do RJ pede arquivamento de denúncia contra Flavio no caso das rachadinhas

O procurador-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, pediu o arquivamento da denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Ele argumentou que a denúncia por rachadinhas não poderia mais ser reaproveitada depois que o STJ e o STF retiraram as provas, mas afirmou que uma nova denúncia pode ser feita a partir do primeiro relatório financeiro do Coaf. “Não há óbice legal à renovação das investigações, inclusive no que diz respeito à geração de novos RIFs, de novo requerimento de afastamento do sigilo fiscal e bancário dos alvos, na medida em que o próprio Código de Processo Penal, em seu art. 573 dispõe que ‘os atos cuja nulidade não tiver sido sanada, na forma dos artigos anteriores, serão renovados ou retificados'”, descreveu no pedido. O procurado...

Após criticas de Bolsonaristas a André Mendonça, Bolsonaro defende ministro

29abr

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Após criticas de Bolsonaristas a André Mendonça, Bolsonaro defende ministro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (29) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que votou pela condenação do deputado Daniel Silveira, e foi criticado por apoiadores do governo. Bolsonaro disse que Mendonça, que ele nomeou para o STF, era um "homem de princípios" e que as pessoas ainda entenderiam "o que realmente aconteceu naquela sessão". "Ele foi criticado, bastante criticado, o voto dele. Mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão. Pode ter certeza, o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, família, conservador. Tem uma bagagem cultural enorme", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Metrópole, de Cuiabá (MT). Apesar de ter votado a favor da condenação, Mendonça não seguiu integralmente...

Bolsonaro afronta o STF e realiza ato em prol da ‘liberdade de expressão’ no Palácio do Planato

27abr

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Bolsonaro afronta o STF e realiza ato em prol da ‘liberdade de expressão’ no Palácio do Planato

O presidente Jair Bolsonaro foi um defensor declarado da ditadura militar que ocorreu no Brasil entre 1964 e 1985. Durante a maior parte desse período, a mídia foi censurada. O controle sobre as informações publicadas começou com o Press Act 1967. A partir de 1970, a situação se agravou com o escrutínio anterior. Várias informações foram interrompidas, jornais foram fechados e jornalistas foram presos. Apesar de sua defesa pública do período, o presidente Jair Bolsonaro se juntou a parlamentares da sua base hoje (27) para fazer valer um projeto de lei "pela liberdade de expressão". Bolsonaro e seus aliados lutam hoje contra os mecanismos de controle das redes sociais para disseminar a desinformação, conhecida como “fake news”. Para o presidente, esses controles são na verdade ideológ...

Após faltar em depoimento, delegada da PF diz que Bolsonaro cometeu crime em vazamento de inquérito

2fev

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Após faltar em depoimento, delegada da PF diz que Bolsonaro cometeu crime em vazamento de inquérito

No relatório apresentado ao STF, a delegada da PF, Denisse Ribeiro destacou a "ação direta, voluntária e consciente" de Jair Bolsonaro e do deputado de Bolsonarista Filipe Barros no vazamento do inquérito sigiloso da PF sobre o ataque hacker aos sistemas do TSE. A delegada só não processou Bolsonaro e o deputado por causa de sua competência e pelo fato de a decisão exigir autorização do STF (foro privilegiado). “No entanto, não consegui avançar com a acusação de ambos do ponto de vista dos Senhores Ministros do STF, que sustenta que aqueles com foro privilegiado no Tribunal Superior só podem ser processados 'com autorização prévia'”, afirmou a delegada. Fonte: Polícia Federal

Jair Bolsonaro diz que não vai depor a PF

28jan

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Jair Bolsonaro diz que não vai depor a PF

O presidente Jair Bolsonaro está desesperado e usando todos os recursos do Palácio do Planalto para se livrar de um simples depoimento perante a PF, marcado para hoje (28). O presidente pediu ao STF um adiamento de 60 dias em dezembro de 2021, mas na última quarta-feira (26) disse que não tinha interesse em depor. Com isso, Moraes ordenou que ele depusesse pessoalmente hoje. A Advocacia-Geral da União pediu a Alexandre de Moraes que solicite à PGR a abertura de inquérito para apurar o vazamento da informação de que o ministro do STF tinha dado prazo até esta sexta (28) para Jair Bolsonaro prestar depoimento na PF. Na saída do Palácio do Planalto o presidente afirmou aos seus seguidores " Eu não vou depor, não sou criminoso!". Mesmo com a determinação do STF, o presidente provav...

URGENTE: Alexandre de Moraes, intima Bolsonaro para depor na PF presencialmente amanhã

27jan

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

URGENTE: Alexandre de Moraes, intima Bolsonaro para depor na PF presencialmente amanhã

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - (STF), convocou o presidente Jair Bolsonaro para depor nesta sexta-feira (28) em uma investigação sobre um inquérito que apura vazamento de investigação da Polícia Federal. Segundo o ministro, como Jair Bolsonaro não divulgou local, data e horário dentro do prazo para ser ouvido pelos policiais, ele terá que se apresentar à sede da PF no Distrito Federal para interrogatório. A Advocacia-Geral da União - (AGU) pediu ao ministro que o presidente não deponha no inquérito. Além de intimar o presidente por meio da AGU, órgão de defesa legal do governo, o ministro também retirou o sigilo dos autos de investigação. Após a depoimento, a PF deve encerrar a investigação. Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF...