Tag: Senado Federal

O Senado Federal é uma das casas do Congresso Nacional, representando os estados e o DF, participando na elaboração e aprovação de leis e políticas públicas.

Nise Yamaguchi é desmascarada na CPI da Covid por senador Otto Alencar: “A senhora não sabe nada de infectologia”
Notícias

Nise Yamaguchi é desmascarada na CPI da Covid por senador Otto Alencar: “A senhora não sabe nada de infectologia”

Nise Yamaguchi não mostrou, durante a sessão de hoje da CPI da Covid, estudo algum que confirme a alegada eficácia, defendida por ela, da cloroquina em pacientes infectados pelo novo coronavírus. No inicio da CPI, Nise disse que havia “mais de 100 artigos” que reforçam, segundo ela, a tese favorável ao medicamento ineficaz. Os senadores pediram, então, que a médica citasse algum estudo específico. Ela até chegou a vasculhar a pilha de papel que levou à CPI, mas conseguir falar apenas em testes. Na CPI da Covid, o senador Otto Alencar disse que Nise Yamaguchi está “errada” ao defender o uso de cloroquina em pacientes com Covid. “A senhora está errada. A senhora apostou em uma droga que podia dar certo ou não. E a ciência, por mais que a senhora tenha curso, não admite isso: querer ...
Câmara aumenta salário mínimo para R$1.100,00
Economia

Câmara aumenta salário mínimo para R$1.100,00

A Câmara aprovou ontem (26), o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado.⁠⁠O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação de 5,22% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2020.⁠ Fonte: Câmara dos Deputados
CPI da Covid quer criminalizar indicação do “Kit Covid”
Política

CPI da Covid quer criminalizar indicação do “Kit Covid”

O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, apresentou ontem (21) um projeto de Lei para tornar crime a "prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica". A proposta chega a responsabilizar criminalmente os profissionais de saúde que prescrevem medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina pelo tratamento da covid-19, por não terem sua eficácia comprovada contra o vírus. Na proposta, o senador também especificou que sanções podem ser aplicadas a quem incentiva, de alguma forma, o uso do produto. Além disso, se o autor do crime for um profissional médico, a pena pode ser aumentada de oito meses para três anos de prisão. O padrão de "comprovação científica" destacado para regra é a bula vigente da medicação. Apesar de ser uma or...
Vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime são derrubados pelo Senado e Câmara
Política

Vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime são derrubados pelo Senado e Câmara

Ontem (19), o Senado Federal derrubou o pacote anticrime, aprovado em 2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados analisou e derrubou esses vetos no mês passado. Depois disso, a Assembleia Nacional encerrou a análise do assunto. Durante a sessão, por 50 votos contra seis, os senadores autorizaram a manutenção das penas de 12 a 30 anos para os casos de homicídio com arma de fogo restrita ou proibida. Outro veto foi derrubado ao aumento das penas para crimes de difamação cometidos ou divulgados nas redes sociais. Portanto, a pena será triplicada quando o número 1 for publicado na internet. Os deputados também votaram a passagem referente ao andamento do regime, com bom comportamento a retomar um ano após o incidente. Outro ponto de discórdia: o Congresso reverteu ...
Com ‘acordão’, CPI da Covid-19 acabará em pizza para Estados e Municípios, diz Eduardo Girão
Política

Com ‘acordão’, CPI da Covid-19 acabará em pizza para Estados e Municípios, diz Eduardo Girão

O inicio da CPI da Covid-19 no Senado Federal está marcada para quinta-feira (22), com votação para indicar o presidente e o relator da universidade, assunto que tem gerado divergências e muitos debates entre os deputados, que se questionam sobre o potencial de viés nos resultados. Para o senador Eduardo Girão, candidato ao comando da CPI, a investigação deve ser realizada de forma justa e objetiva para se chegar à "pizza". “O povo não quer palanque politico eleitoral para 2022. Aliás, isso seria uma covardia, um desrespeito com a dor das pessoas. A CPI precisa ser técnica, essa CPI precisa ser muito técnica, e que busca buscar toda a verdade e não apenas a verdade. Da forma que está sendo conduzido esse acordão, acredito que está tendo movimentação do povo reagindo contra iss...
Investigação de Estados e municípios via CPI da Covid, não será ampla e só  investigará repasses federais
Política

Investigação de Estados e municípios via CPI da Covid, não será ampla e só investigará repasses federais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu ontem (1 ) durante o plenário do Senado sobre a exigência de definição da CPI da Covid-19. Agora a CPI já pode ser formada e instalada. A partir de agora, os líderes partidários poderão indicar membros do colegiado. Pacheco não estabeleceu um prazo para a nomeação dos membros do CPI. Pacheco ordenou o apensamento do pedido da CPI apresentado pelo senador Eduardo Girão, para responsabilizar estados e municípios pelos erros cometidos no combate à pandemia. No entanto, os eventos devem estar relacionados ao pedido inicial de CPI da Covid. “São investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Corroborand...
CPI da Covid que investigaria Estados e Municípios tem assinaturas necessárias, mas regimento interno do Senado impede investigar Estados
Política

CPI da Covid que investigaria Estados e Municípios tem assinaturas necessárias, mas regimento interno do Senado impede investigar Estados

A obrigatoriedade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 (CPI), ou seja, de apurar a União, os estados e as cidades, tem 37 assinaturas de senadores nesta segunda (12). A iniciativa é do senador Eduardo Girão, que deseja juntar seu pedido a Randolfe Rodrigues, que investiga o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro criticou o escopo do CPI e pediu sua extensão para investigar governadores e prefeitos. No entanto, existe um obstáculo que pode atrapalhar os planos de senadores e do presidente de expandir a CPI. O regimento interno do Senado impede a investigação dos assuntos relacionados a estado e municípios. “Art. 146. Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes:I – à Câmara dos Deputados;II – às atribuições do Poder Ju...
Senador Eduardo Girão consegue assinaturas para abertura de nova CPI da Covid-19 que investigará Estados e Municípios
Política

Senador Eduardo Girão consegue assinaturas para abertura de nova CPI da Covid-19 que investigará Estados e Municípios

O senador Eduardo Girão (Podemos) recebeu 34 assinaturas nesta manhã (12) para apoiar a criação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) Covid-19 para investiga prefeitos e governadores. Girão pretende fazer inscrição nesta manhã (13) e não abrirá reunião no Senado.  A clareza começou no início de março, mas obteve aprovação dos legisladores do governo no fim de semana, enquanto aliados do presidente Jair Bolsonaro trabalham para destruir a CPI articulada pelo senador Randolfe Rodrigues, chefe da oposição no Senado, que apenas agendou um inquérito na conduta do governo federal em face da nova pandemia de coronavírus e as consequências em Manaus. O pedido de Girão foi assinado pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do Presidente da República; Ciro Nogueira, presidente nacional do P...
Farra com dinheiro público: Após Senadores começarem a “trabalhar” por home office, Senado decide trocar camas de apartamentos funcionais
Política

Farra com dinheiro público: Após Senadores começarem a “trabalhar” por home office, Senado decide trocar camas de apartamentos funcionais

O Senado Federal agendou um leilão eletrônico para a próxima quarta (14), para a compra de 10 conjuntos de camas box e colchões, além de 10 colchões de casal para equipar apartamentos funcionais, localizados em Brasília. Desde março de 2020, os senadores estão em home office e, por isso, a maioria deles está longe da capital federal. Os senadores só precisam visitar Brasília em ocasiões específicas, como a eleição do presidente do Senado em fevereiro. O custo total da operação é estimado em R$35.421,30, cada "colchão de espuma dupla" custando R$1.274,45 (total de R$12.744,50 por 10 peças) e cada cama box com colchão box de molas (Queen size) custará R$2.267,68 aos cofres públicos (total R$22.676,80 por 10 unidades). Segundo informações do site do Senado, apenas 17 dos 81 senadores...