Tag: Senado

O Senado é uma das casas do Congresso, responsável por representar os estados e o DF, participando na elaboração e aprovação de leis e políticas públicas.

Moro desafia Lula para debate mesmo não concorrendo a presidência

9set

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Política

Moro desafia Lula para debate mesmo não concorrendo a presidência

O ex-juiz e candidato ao Senado, Sergio Moro (União Brasileira) chamou o ex-presidente Lula para debater "cara a cara" em Curitiba, Paraná. Ele fez a postagem em seu perfil no Twitter. TT de Sergio Moro Lula fará campanha em Curitiba no dia 17 de setembro. Ele visitará a Boca Maldita as 10h. Ele estará acompanhado pelo petista Roberto Requião, candidato a governo estadual, e Rosane Ferreira (PV), candidata ao Senado pelo estado do Paraná. Em abril de 2021, Moro foi considerado parcial e o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou as condenações de Lula na Operação Lava-Jato. Fonte: Twitter

Presidente da Câmara e do Senado rebatem Bolsonaro e afirmam que processo eleitoral brasileiro é ‘confiável’

29abr

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Política

Presidente da Câmara e do Senado rebatem Bolsonaro e afirmam que processo eleitoral brasileiro é ‘confiável’

Na quarta-feira, 27, Bolsonaro voltou a questionar a segurança das urnas eletrônicas. “Temos uma tecnologia dos anos 96. O ministro Barroso disse que desde 96 nada foi comprovado de falsificação ou de fraude. Ora, nas eleições de 2014 o PSDB contratou uma auditoria internacional. Qual a conclusão? A urna é inauditável”, afirmou o presidente Jair Bolsonaro durante ato “pela liberdade de expressão” no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Arthur Lira, rejeitou nesta quinta (28) o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro sobre as urnas eletrônicas, confirmando que o processo eleitoral do Brasil é "referência". O parlamentar também disse que as perguntas sobre o tema "questionam" a legitimidade das eleições em todas as áreas. "O processo eleitoral do Brasil é uma referência. Pensa...

PGR abre investigação contra Bolsonaro e autoridades com foro baseado no relatório final da CPI da Covid

29out

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Política

PGR abre investigação contra Bolsonaro e autoridades com foro baseado no relatório final da CPI da Covid

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidiu ontem (28) abrir um procedimento preliminar para apreciação das denúncias apresentadas no relatório final da CPI de Covid-19. No texto elaborado pelos senadores são citados o presidente Jair Bolsonaro e outras 13 autoridades com jurisdição privilegiada, no total o documento sugere o indiciamento de 78 pessoas. Os senadores da CPI entregaram pessoalmente o relatório final ao procurador-geral na manhã desta quarta (27). A reunião na PGR durou cerca de 30 min. Aras disse no Twitter do MPF que "a CPI da Covid já deu resultados". “Temos denúncias, processos, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar nas investigações contra as autoridades com jurisdição dos tribun...

Governo estuda prorrogar Auxílio Emergencial em mais 4 parcelas e adiar a reforma do Bolsa Família

26maio

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Economia

Governo estuda prorrogar Auxílio Emergencial em mais 4 parcelas e adiar a reforma do Bolsa Família

O governo federal está considerando expandir o auxílio emergencial e adiar a reforma do Bolsa Família. Lá poderia haver uma ação coordenada com a liderança do Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pediu ao Congresso que considere a necessidade de estender o auxílio emergencial por quatro meses este ano para os mais vulneráveis. Pacheco também mencionou a necessidade de avaliar um programa de expansão ou substituição do Bolsa Família. As preocupações do governo incluirão o aumento do desemprego e da pobreza, uma possível terceira onda da Covid-19 e uma queda na aprovação presidencial no início de maio para 24%, mostram as pesquisas. O calendário do programa ainda está em discussão, mas a proposta poderá ser apresentada ao Parlamento nas próximas semanas. A despesa ult...

CPI da Covid quer criminalizar indicação do “Kit Covid”

22maio

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Política

CPI da Covid quer criminalizar indicação do “Kit Covid”

O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, apresentou ontem (21) um projeto de Lei para tornar crime a "prescrição de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem comprovação científica". A proposta chega a responsabilizar criminalmente os profissionais de saúde que prescrevem medicamentos como ivermectina e hidroxicloroquina pelo tratamento da covid-19, por não terem sua eficácia comprovada contra o vírus. Na proposta, o senador também especificou que sanções podem ser aplicadas a quem incentiva, de alguma forma, o uso do produto. Além disso, se o autor do crime for um profissional médico, a pena pode ser aumentada de oito meses para três anos de prisão. O padrão de "comprovação científica" destacado para regra é a bula vigente da medicação. Apesar de ser uma or...

Assessor de Bolsonaro, Felipe Martins é indiciado pela Polícia do Senado por gesto de conotação racista

5maio

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Notícias

Assessor de Bolsonaro, Felipe Martins é indiciado pela Polícia do Senado por gesto de conotação racista

A Polícia Legislativa do Senado Federal decidiu indiciar o assessor especial do presidente para assuntos internacionais, Filipe Martins, por gesto com implicações racistas feito com a mão enquanto estava sentado na Câmara dos Deputados no dia 24 de março. Martins trabalha no Palácio do Planalto e é parte da ala ideológica do governo de Jair Bolsonaro. O assessor de Bolsonaro foi enquadrado no artigo 20 da lei 7.716, que trata dos crimes de preconceito de raça ou de cor. A lei prevê penas de um a três anos de reclusão e multa para quem “praticar, instigar ou incitar a discriminação ou o preconceito com base na raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade”. A partir de agora, o Ministério Público Federal do DF decidirá se é necessário recorrer a Martins ou pedir o indeferimento. O episó...

Vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime são derrubados pelo Senado e Câmara

20abr

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Política

Vetos de Bolsonaro ao pacote anticrime são derrubados pelo Senado e Câmara

Ontem (19), o Senado Federal derrubou o pacote anticrime, aprovado em 2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro. A Câmara dos Deputados analisou e derrubou esses vetos no mês passado. Depois disso, a Assembleia Nacional encerrou a análise do assunto. Durante a sessão, por 50 votos contra seis, os senadores autorizaram a manutenção das penas de 12 a 30 anos para os casos de homicídio com arma de fogo restrita ou proibida. Outro veto foi derrubado ao aumento das penas para crimes de difamação cometidos ou divulgados nas redes sociais. Portanto, a pena será triplicada quando o número 1 for publicado na internet. Os deputados também votaram a passagem referente ao andamento do regime, com bom comportamento a retomar um ano após o incidente. Outro ponto de discórdia: o Congresso reverteu ...

Com ‘acordão’, CPI da Covid-19 acabará em pizza para Estados e Municípios, diz Eduardo Girão

19abr

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Política

Com ‘acordão’, CPI da Covid-19 acabará em pizza para Estados e Municípios, diz Eduardo Girão

O inicio da CPI da Covid-19 no Senado Federal está marcada para quinta-feira (22), com votação para indicar o presidente e o relator da universidade, assunto que tem gerado divergências e muitos debates entre os deputados, que se questionam sobre o potencial de viés nos resultados. Para o senador Eduardo Girão, candidato ao comando da CPI, a investigação deve ser realizada de forma justa e objetiva para se chegar à "pizza". “O povo não quer palanque politico eleitoral para 2022. Aliás, isso seria uma covardia, um desrespeito com a dor das pessoas. A CPI precisa ser técnica, essa CPI precisa ser muito técnica, e que busca buscar toda a verdade e não apenas a verdade. Da forma que está sendo conduzido esse acordão, acredito que está tendo movimentação do povo reagindo contra iss...

Mandetta será 1º ex-ministro a falar na CPI da Covid

15abr

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Política

Mandetta será 1º ex-ministro a falar na CPI da Covid

O plano de ação da Covid CPI começará a ser discutido a partir de hoje (15), durante reunião informal entre os membros do colegiado. Os membros da comissão defenderam que especialistas como o biólogo, pesquisador e locutor Atila Iamarino e / ou Clóvis Arns da Cunha, presidente da Associação Brasileira de Doenças Infecciosas, sejam ouvidos nos primeiros dias de atividades da CPI. Na segunda fase, os integrantes da CPI queriam colher os depoimentos dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Membros da CPI acreditavam que não seria necessário convocar Mandetta e Teich. Ambos serão ouvidos a convite da CPI. O primeiro convite será enviado ao ex-ministro Mandetta. Por outro lado, Pazuello tem que depender de uma convocação. Os integrantes da CPI&nbs...

Investigação de Estados e municípios via CPI da Covid, não será ampla e só investigará repasses federais

14abr

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Política

Investigação de Estados e municípios via CPI da Covid, não será ampla e só investigará repasses federais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu ontem (1 ) durante o plenário do Senado sobre a exigência de definição da CPI da Covid-19. Agora a CPI já pode ser formada e instalada. A partir de agora, os líderes partidários poderão indicar membros do colegiado. Pacheco não estabeleceu um prazo para a nomeação dos membros do CPI. Pacheco ordenou o apensamento do pedido da CPI apresentado pelo senador Eduardo Girão, para responsabilizar estados e municípios pelos erros cometidos no combate à pandemia. No entanto, os eventos devem estar relacionados ao pedido inicial de CPI da Covid. “São investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Corroborand...