Tag: Peculato

O peculato é um crime previsto no Código Penal brasileiro, tipificado no artigo 312.

O presidente Jair Bolsonaro abandona entrevista para Jovem Pan após pergunta sobre rachadinha

27out

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

O presidente Jair Bolsonaro abandona entrevista para Jovem Pan após pergunta sobre rachadinha

Jair Bolsonaro fugiu de uma entrevista ao vivo a Jovem Pan "um dos veículos de mídia mais bolsonaristas do pais", após ouvir uma pergunta sobre Rachadinha. Clique abaixo para ver o momento da fuga de Bolsonaro: Entrevista concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao programa Pânico na Jovem Pan. A pergunta foi feita pelo humorista André Marinho, participante do programa de pânico e filho do empresário Paulo Marinho, que apoiou o atual presidente na campanha eleitoral de 2018 e agora é seu inimigo. Fonte: Pânico / Jovem Pan.

STF pede parecer da AGU sobre cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro

22maio

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Notícias

STF pede parecer da AGU sobre cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou na última quarta-feira (19) que a AGU (Advogacia-Geral da União) se manifestasse sobre o pedido de investigação do cheque de R$89 mil, de Fabrício Queiroz, assessor do senador Flávio Bolsonaro, e por sua esposa, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido, protocolado pelo advogado Ricardo Bretanha em agosto do ano passado para apreciação dos órgãos do Ministério Público, havia sido arquivado dias atrás por Marco Aurélio, depois que Augusto Aras (PGR) se manifestou contra a abertura de um procedimento para investigar os cheques. Bretanha recorreu contra o arquivamento e agora, após a manifestação da AGU, Marco Aurélio deve decidir se mantém o caso arquivado ou leva para análise da 1ª...

Bolsonaro nega “Tratolão” e diz que é “perseguição” da imprensa

11maio

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Bolsonaro nega “Tratolão” e diz que é “perseguição” da imprensa

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (11) a existência de um "orçamento secreto" no governo federal. Fez esta declaração aos adeptos do Palácio da Alvorada. O presidente Bolsonaro se refere a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesse domingo (9), a qual indica que o governo federal teria montado um “orçamento paralelo” (Tratolão) para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas para aumentar sua base de apoio. Ainda segundo o jornal, parte dessas verbas teria sido usada para comprar tratores com valores superfaturados. “Todo dia [apanho]. Faço um churrasco aqui, apanho. Agora inventaram que eu tenho um orçamento secreto. Tenho um reservatório de leite condensado ali, 3 milhões de latas. Pode ver, i...

URGENTE: ministro da Saúde, Marcelo Queiroga reativa hospital da sua família com recursos públicos e coloca à venda

7maio

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Notícias

URGENTE: ministro da Saúde, Marcelo Queiroga reativa hospital da sua família com recursos públicos e coloca à venda

Fundado pela família da esposa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Hospital Santa Paula, em João Pessoa (PB), fechou as portas em 2012 por problemas financeiros. No ano passado, porém, o governo da Paraíba reativou a unidade hospitalar para ampliar a capacidade do estado no enfrentamento à Covid, ao custo de R$ 2,5 milhões. Curiosamente, depois de reformado com verba pública, o hospital foi posto à venda por R$ 47 milhões. Quando Queiroga assumiu o Ministério da Saúde, porém, o anúncio publicado em sites de imobiliárias foi retirado do ar. O próprio governo estadual estaria negociando a compra do imóvel. Antes e Depois da reforma feita com dinheiro público. Antes e Depois da reforma feita com dinheiro público. O contrato de “locação emergencial”, sem licitação, foi fi...

Wilson Witzel sofre impeachment no RJ por desvio de R$55MM na área da Saúde

3maio

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Wilson Witzel sofre impeachment no RJ por desvio de R$55MM na área da Saúde

O Tribunal Especial Misto (TEM) julgou nesta sexta-feira (30), pelo impeachment do governador destituído do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por acusações de corrupção. O resultado é 10-0. Cinco juízes e cinco deputados estaduais, que compõem o órgão, votaram a favor do impeachment final. Agora, o governador interino Cláudio Castro assume oficialmente o comando do Palácio Guanabara. Castro foi empossado no sábado, dia 1º. O Ministério Público informou que havia, entre outras coisas, uma caixa de propinas pagas por Organizações Sociais (OS) do setor Saúde, da qual o ex-juiz federal foi um dos principais beneficiários. De acordo com as investigações, o valor total da cobrança irregular desse grupo foi de R$55 milhões. Witzel sempre negou o incidente. O processo de impeachment é baseado n...

Pela 1ª vez pesquisa aponta Lula na frente de Bolsonaro fora da margem de erro

6abr

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Pela 1ª vez pesquisa aponta Lula na frente de Bolsonaro fora da margem de erro

Um novo turno da pesquisa XP / Ipespe mostra a continuidade da ascensão do ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva no cenário das eleições presidenciais de 2022, depois da sua elegibilidade, ao mesmo tempo que mostra o crescimento da desaprovação do governo de Jair Bolsonaro. Em pesquisa divulgada ontem (05), o PT ultrapassou pela primeira vez o atual presidente em intenção de voto no primeiro turno, embora os dois continuem empatados tecnicamente. Lula passou dos 25% pré-votação para 29%, contra os 28% de Bolsonaro, que tinha 27% antes. Seguidos do ex-juiz e ministro da Justiça Sergio Moro e do ex-candidato Ciro Gomes, ambos com 9%. Nas simulações do segundo turno feitas pelo XP / Ipespe, a vantagem de Lula sobre o Bolsonaro era ainda maior: 42% a 38% na pesquisa do início de março...

Fabrício Queiroz tem habeas corpus negado por STJ que mantém prisão domiciliar

16mar

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Fabrício Queiroz tem habeas corpus negado por STJ que mantém prisão domiciliar

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, nesta terça (16), a libertação de Fabrício Queiroz e sua esposa, Márcia Aguiar. No entanto, ambos devem permanecer em prisão domiciliar. Queiroz foi assessor do senador Flávio Bolsonaro quando ele era deputado da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). Ele e sua esposa estão sob investigação por supostamente participarem de um esquema de corrupção (rachadinha). Queiroz e Márcia estão em prisão domiciliar desde julho do ano passado por ordem do ministro do STJ, João Otávio de Noronha, também confirmado por Mendes. O ex-assessor e sua esposa estão usando a tornozeleira eletrônica e não podem se comunicar com outras pessoas sob investigação. A defesa de Queiroz argumentou que a decisão do STJ produz efeitos imedia...

Caso Flávio Bolsonaro aponta indícios de ‘rachadinha’ em gabinetes de Jair Bolsonaro e Carlos Bolsonaro

15mar

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Caso Flávio Bolsonaro aponta indícios de ‘rachadinha’ em gabinetes de Jair Bolsonaro e Carlos Bolsonaro

A violação do sigilo bancário e fiscal de pessoas e empresas ligadas ao senador Flávio Bolsonaro revela indícios de que o suposto esquema de "rachadinha" também ocorreu nos escritórios de seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, quando ele era deputado federal, e de seu irmão Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro. Os dados também apontam para transações financeiras suspeitas da segunda esposa do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle. O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de liderar um esquema de "rachadinha" em seu mandato anterior na Assembleia Legislativa, executado por 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018, quando atuou como deputado estadual. Flávio foi denunciado em novembro de 2020 pelo Ministério Público do Rio sob a acusação de peculato, lav...

Recurso de Flávio Bolsonaro é liberado para Julgamento por Ministro do STJ

13mar

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Recurso de Flávio Bolsonaro é liberado para Julgamento por Ministro do STJ

O ministro do (STJ) Félix Fischer interpôs dois recursos de defesa do senador Flávio Bolsonaro relativos ao caso das "rachadinhas" da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão foi tomada nesta sexta (12) e os recursos devem ser agendados para o julgamento. A decisão sobre as nomeações cabe ao Quinta Turma do STJ. O julgamento foi suspenso em fevereiro quando Fischer, relator do caso, pediu ao (TJRJ) informações sobre o andamento do processo contra Flávio. Os dois recursos que devem voltar à pauta Turma do STJ, pedem que seja reconhecida a incompetência do juiz responsável pelo processo, Flávio Itabaiana, e que o relatório elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf), que fundou a investigação, é declarado ilegal. O MPRJ investiga Flávio e...

Decisão pró-Lula pode beneficiar Queiroz em novo habeas corpus

11mar

By CANSEI DE SER ENGANADONo Comments

Política

Decisão pró-Lula pode beneficiar Queiroz em novo habeas corpus

A defesa de Fabrício Queiroz pediu ao STJ a retomada do julgamento que poderia libertá-lo e à esposa, Márcia de Aguiar. O fato é que seus advogados aproveitaram a decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que beneficiou o ex-presidente Lula. Os defensores de Queiroz argumentam que, assim como a Justiça Federal de Curitiba não tinha jurisdição no caso de Lula, o mesmo ocorre com o juiz de primeira instância do Rio que autorizou a prisão do casal. A defesa usa um trecho em que Fachin diz "respostas análogas a casos semelhantes" e pede à quinta turma do STJ que retome a sentença de habeas corpus. Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)