Tag: PEC

PEC é a sigla para Proposta de Emenda à Constituição. No Brasil, uma PEC é um instrumento legislativo que tem o objetivo de promover alterações na Constituição Federal.

Câmara retomam discussão sobre voto impresso nesta semana
Política

Câmara retomam discussão sobre voto impresso nesta semana

Os parlamentares a favor da PEC do voto impresso pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que instale uma comissão especial para tratar do assunto nos próximos dias. O texto é da deputada Bia Kicis e já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2019. Desde então, é necessária a criação de um grupo de trabalho, o que o ex-presidente da Câmara não fez, Rodrigo Maia. De acordo com a proposta, as urnas eletrônicas continuariam a ser utilizadas, mas um recibo será impresso após cada votação. Esses documentos seriam mantidos em um recipiente lacrado e não iriam para as mãos dos eleitores, mas poderiam ser usados ​​para verificação em caso de recontagem. A deputada Bia Kicis espera que Lira destrave o debate e critique Maia. “É interessante por...
Após não terem seus privilégios preservados na PEC Emergencial, polícias federais fazem manifestações contra Bolsonaro
Notícias

Após não terem seus privilégios preservados na PEC Emergencial, polícias federais fazem manifestações contra Bolsonaro

Delegados, especialistas, policiais federais, policiais rodoviários federais e 20 outras categorias de segurança pública estão convocando desfiles e manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro a partir da próxima semana. Integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil) afirmam ter sido traídos pelo presidente Jair Bolsonaro, que prometeu apoiar as demandas das categorias na votação emergencial da PEC e acredita que não foram acatadas. Na quarta (17) eles planejam uma caravana pela Esplanada dos Ministérios saindo do estádio Mané Garrincha. Na segunda (22), os agentes de segurança pública devem se manifestar em frente às unidades onde atuam. Fonte: União dos Policiais do Brasil (UPB)
Câmara deve concluir hoje a votação do PEC para a liberação do Auxílio Emergencial
Economia, Política

Câmara deve concluir hoje a votação do PEC para a liberação do Auxílio Emergencial

Após um longo dia de debates, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 186, conhecida como PEC Emergência, no primeiro turno, com 341 votos a favor, 121 contra e 10 abstenções. O artigo estabelece um limite máximo de R$44 bilhões para o governo gastar na nova fase do auxilio emergencial. A segunda votação ocorrerá na quarta (10). O relator da proposta, deputado Daniel Freitas, manteve o texto aprovado no Senado Federal. No entanto, as categorias afetadas pela austeridade reclamam disso. Autoridades de segurança pública também prometem mobilizações nesta quarta. Isso porque policiais rodoviários, delegados, peritos, agentes federais e integrantes de mais de 20 áreas afins filiados ao Sindicato da Polícia Federal acusam o presidente Jair Bolsonaro de traição. Agentes de segurança indicam q...