Tag: Nunes Marques

Nunes Marques é um jurista brasileiro que foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

O vice-presidente Mourão afirma que culto é diferente de balada e que, com máscara e distanciamento, há condições de acontecer
Política

O vice-presidente Mourão afirma que culto é diferente de balada e que, com máscara e distanciamento, há condições de acontecer

Diante da liberação de serviços e em grande número no Brasil em meio ao agravamento da crise da Covid19, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que as comemorações foram diferentes das baladas e que com máscaras e distanciamento elas podem acontecer. "As pessoas que frequentam culto e templo, né, são pessoas até mais disciplinadas. É diferente de balada, essas festas clandestinas que acontecem. Não vou colocar no mesmo nível isso aí, são atividades totalmente distintas. Uma é espiritual e a outra é corporal, vamos dizer assim”, afirmou Mourão a jornalistas nesta segunda (5). O ministro do STF, Kassio Nunes Marques, decidiu liberar a organização de cerimônias, missas e outras celebrações religiosas no país, como parte das medidas restritivas para evitar a disseminação do novo coronav...
STF declara Moro suspeito nos casos que envolvem Lula após Cármem Lúcia mudar seu voto
Política

STF declara Moro suspeito nos casos que envolvem Lula após Cármem Lúcia mudar seu voto

A ministra do STF, Carmen Lúcia, votou na suspeita do ex-juiz federal Sergio Moro no caso triplex do Guarujá. O recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, o placar final é de 3 a 2 contra o ex-magistrado. A declaração de suspeita anula todas as decisões do juiz, impedindo também a validação dos fatos e das provas. No caso do triplex do Guarujá, todas as decisões de Moro serão invalidadas, incluindo provas, depoimentos, recebimento de reclamação e audiências, por exemplo. Quando o julgamento começou, em dezembro de 2018, a ministra Carmen Lúcia havia acompanhado o relator da operação Lava Jato até o STF, ministro Edson Fachin. Na sessão de 9 de março, porém, afirmou que apresentará uma nova votação. "É verdade que outros dados anexados ao...
Nunes Marques vota a favor de Moro e contra Lula
Política

Nunes Marques vota a favor de Moro e contra Lula

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques votou contra o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a suspeita do ex-juiz federal Sergio Moro no caso triplex do Guarujá. Nunes Marques destacou que outras ações de Lula contra o ex-juiz, por suposto viés, já foram discutidas e rejeitadas em outras ocasiões pelo STF. "Eles foram de fato apreciados e rejeitados, já que se tornaram definitivos " pela execução do STF, disse ele. “O habeas corpus, por sua limitação cognitiva, não é o remédio adequado para avaliar a suspeita de um juiz. Nesse sentido, este Tribunal já se pronunciou em inúmeros precedentes, vários dos quais já mencionados nesta votação ”, acrescentou. “Estamos enfrentando diálogos que ocorreram de forma ilegal...