Tag: municípios

Municípios são divisões político-administrativas de um país, que geralmente correspondem a áreas urbanas ou rurais com uma população concentrada e organizada sob uma administração local.

Governadores e Prefeitos vão ser convocados para prestar depoimento na CPI da Covid
Política

Governadores e Prefeitos vão ser convocados para prestar depoimento na CPI da Covid

A cúpula da CPI da Covid-19 decidiu convocar 9 governadores a prestar depoimentos para a comissão. A convocação será feita oficialmente na sessão de quarta-feira (26). Serão chamados os governadores do Amapá, do Amazonas, do Distrito Federal, do Pará, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Roraima e de Santa Catarina. Além disso, prefeitos de seis capitais também serão chamados: de Aracaju, de Fortaleza, de Macapá, do Recife, de Rio Branco e de São Luiz. A decisão de convocar governadores e prefeitos foi tomada para acalmar os ânimos dos governistas que integram a CPI. Eles se queixam de que a comissão até agora se concentrou apenas na ação do governo federal durante a pandemia e ignorou uma possível responsabilização do estado ou da cidade. Os nomes f...
Impostômetro ultrapassa a marca de R$1 trilhão de impostos pagos pelos  brasileiros em 2021
Economia

Impostômetro ultrapassa a marca de R$1 trilhão de impostos pagos pelos brasileiros em 2021

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em impostos cobrados pelos governos federal, estadual e municipal desde 2021, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Esse marco foi alcançado às 7h53 desta quarta-feira (19). Impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correções de moeda, são lançados na conta. Segundo as informações da ACSP, no ano passado esse valor foi superado no dia 27 de junho e em 2019, em 24 de maio. “O índice, portanto, aponta que os contribuintes brasileiros devem pagar mais dinheiro para os cofres públicos neste ano do que pagaram em 2020 e, até mesmo, em 2019, época sem pandemia”. De acordo com a análise, o aumento da inflação no período, em comparação com o aumento anteriormente registrado nos pre...
Com ‘acordão’, CPI da Covid-19 acabará em pizza para Estados e Municípios, diz Eduardo Girão
Política

Com ‘acordão’, CPI da Covid-19 acabará em pizza para Estados e Municípios, diz Eduardo Girão

O inicio da CPI da Covid-19 no Senado Federal está marcada para quinta-feira (22), com votação para indicar o presidente e o relator da universidade, assunto que tem gerado divergências e muitos debates entre os deputados, que se questionam sobre o potencial de viés nos resultados. Para o senador Eduardo Girão, candidato ao comando da CPI, a investigação deve ser realizada de forma justa e objetiva para se chegar à "pizza". “O povo não quer palanque politico eleitoral para 2022. Aliás, isso seria uma covardia, um desrespeito com a dor das pessoas. A CPI precisa ser técnica, essa CPI precisa ser muito técnica, e que busca buscar toda a verdade e não apenas a verdade. Da forma que está sendo conduzido esse acordão, acredito que está tendo movimentação do povo reagindo contra iss...
Investigação de Estados e municípios via CPI da Covid, não será ampla e só  investigará repasses federais
Política

Investigação de Estados e municípios via CPI da Covid, não será ampla e só investigará repasses federais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu ontem (1 ) durante o plenário do Senado sobre a exigência de definição da CPI da Covid-19. Agora a CPI já pode ser formada e instalada. A partir de agora, os líderes partidários poderão indicar membros do colegiado. Pacheco não estabeleceu um prazo para a nomeação dos membros do CPI. Pacheco ordenou o apensamento do pedido da CPI apresentado pelo senador Eduardo Girão, para responsabilizar estados e municípios pelos erros cometidos no combate à pandemia. No entanto, os eventos devem estar relacionados ao pedido inicial de CPI da Covid. “São investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Corroborand...
CPI da Covid que investigaria Estados e Municípios tem assinaturas necessárias, mas regimento interno do Senado impede investigar Estados
Política

CPI da Covid que investigaria Estados e Municípios tem assinaturas necessárias, mas regimento interno do Senado impede investigar Estados

A obrigatoriedade de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito da covid-19 (CPI), ou seja, de apurar a União, os estados e as cidades, tem 37 assinaturas de senadores nesta segunda (12). A iniciativa é do senador Eduardo Girão, que deseja juntar seu pedido a Randolfe Rodrigues, que investiga o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro criticou o escopo do CPI e pediu sua extensão para investigar governadores e prefeitos. No entanto, existe um obstáculo que pode atrapalhar os planos de senadores e do presidente de expandir a CPI. O regimento interno do Senado impede a investigação dos assuntos relacionados a estado e municípios. “Art. 146. Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes:I – à Câmara dos Deputados;II – às atribuições do Poder Ju...
Senador Eduardo Girão consegue assinaturas para abertura de nova CPI da Covid-19 que investigará Estados e Municípios
Política

Senador Eduardo Girão consegue assinaturas para abertura de nova CPI da Covid-19 que investigará Estados e Municípios

O senador Eduardo Girão (Podemos) recebeu 34 assinaturas nesta manhã (12) para apoiar a criação da Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) Covid-19 para investiga prefeitos e governadores. Girão pretende fazer inscrição nesta manhã (13) e não abrirá reunião no Senado.  A clareza começou no início de março, mas obteve aprovação dos legisladores do governo no fim de semana, enquanto aliados do presidente Jair Bolsonaro trabalham para destruir a CPI articulada pelo senador Randolfe Rodrigues, chefe da oposição no Senado, que apenas agendou um inquérito na conduta do governo federal em face da nova pandemia de coronavírus e as consequências em Manaus. O pedido de Girão foi assinado pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do Presidente da República; Ciro Nogueira, presidente nacional do P...