Tag: Ministros

Os ministros são autoridades que ocupam cargos de chefia ou liderança em diversos órgãos e instituições do governo, tanto nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

STF mantém quebras de sigilo de Ernesto, Pazuello e Mayra
Política

STF mantém quebras de sigilo de Ernesto, Pazuello e Mayra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, no sábado (12) pela manutenção da quebras de sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, da secretária do Ministério da Saúde, conhecida por “Capitã Cloroquina”, Mayra Pinheiro. O ministro Alexandre de Moraes também negou o pedido de liminar do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. As quebras haviam sido autorizadas pela CPI da Covid e questionada por eles ao Supremo. Nos argumentos apresentados, Lewandowski entendeu que a decisão sobre a quebra de sigilo era da competência do Legislativo e que o Judiciário não interviria. "No caso sob exame, para a configuração de ato abusivo apto a embasar a concessão da cautelar requerida seria preciso ficar inequivocamente demon...
Bolsonaro aprova portaria e aumenta próprio salário e de ministros em até 69% e estoura teto
Política

Bolsonaro aprova portaria e aumenta próprio salário e de ministros em até 69% e estoura teto

Portaria do Ministério da Economia em 30 de abril permitirá que o Presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa) recebam valores superiores ao teto constitucional, atualmente R$39,2 mil. Os ganhos serão de até 69%, com pagamentos mensais que, a depender da autoridade, poderão ultrapassar R$ 66 mil segundo o ministério, a medida foi tomada após um entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) de dezembro do ano passado, e terá impacto de R$ 181,32 milhões já neste ano. O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que "não é ético" receber acima do teto. Ele disse que a medida pode ser legal, mas não é correta "no momento" atual do país. A nova regra trata da necessidade de verificar se a remuneração recebida pelos se...
Com medo de golpe Bolsonaro exclui o vice-presinte Mourão de compromissos do Governo
Política

Com medo de golpe Bolsonaro exclui o vice-presinte Mourão de compromissos do Governo

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com seus ministros na manhã desta terça, mas sem a presença do vice-presidente Hamilton Mourão, como aconteceu na semana passada. A estratégia tem sido evitar as reuniões do Conselho do BCE com a presença do suplente e organizar outras das quais ele possa ser excluído. A lista de participantes publicada pelo Ministro das Comunicações da Presidência da República não leva o nome de Mourão. Segundo interlocutores do presidente, Bolsonaro está insatisfeito com Mourão e acredita que o vice-presidente está usando informações das reuniões do conselho de governo para fazer declarações à imprensa que refutam algumas das ações e posições do presidente. A última reunião do BCE ocorreu em 19 de novembro do ano passado. Posteriormente, a agenda de Bolsonaro r...