Tag: governadores

Os governadores são os chefes do poder executivo em cada estado de um país que adota um sistema federativo, como é o caso do Brasil.

A pedido de Bolsonaro o PGR, Augusto Aras defende convocação de governadores na CPI da Covid-19
Política

A pedido de Bolsonaro o PGR, Augusto Aras defende convocação de governadores na CPI da Covid-19

Em parecer ao STF, o PGR, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de convocação de governadores pela CPI da Covid-19 a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele entendeu que a ida dos chefes dos executivos estaduais e do Distrito Federal à comissão pode ocorrer desde que os depoimentos tratem apenas da utilização dos recursos federais repassados pelo governo federal para o combate à pandemia. Governadores de 18 Estados e do Distrito Federal foram ao Supremo para tentar barrar a convocação de alguns deles. Ao defender a rejeição do pedido, Aras destaca que “é função precípua do Congresso Nacional fiscalizar a correta aplicação dos recursos federais, mesmo que tenham sido repassados a estados, Distrito Federal e municípios”. De acordo com o procurador-geral, o Supremo já validou, incl...
Governadores e Prefeitos vão ser convocados para prestar depoimento na CPI da Covid
Política

Governadores e Prefeitos vão ser convocados para prestar depoimento na CPI da Covid

A cúpula da CPI da Covid-19 decidiu convocar 9 governadores a prestar depoimentos para a comissão. A convocação será feita oficialmente na sessão de quarta-feira (26). Serão chamados os governadores do Amapá, do Amazonas, do Distrito Federal, do Pará, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Rondônia, de Roraima e de Santa Catarina. Além disso, prefeitos de seis capitais também serão chamados: de Aracaju, de Fortaleza, de Macapá, do Recife, de Rio Branco e de São Luiz. A decisão de convocar governadores e prefeitos foi tomada para acalmar os ânimos dos governistas que integram a CPI. Eles se queixam de que a comissão até agora se concentrou apenas na ação do governo federal durante a pandemia e ignorou uma possível responsabilização do estado ou da cidade. Os nomes f...
Abin pode investigar eventuais irregularidades de governadores e prefeitos, afirma General Heleno
Política

Abin pode investigar eventuais irregularidades de governadores e prefeitos, afirma General Heleno

O ministro da Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu ontem (19) a autoridade da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para apurar dados sobre suposto abuso de recursos governamentais governo federal no combate à pandemia de Covid19 pelo governador e prefeito. A fala foi proferida durante audiência na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para debater a suposta disseminação de notícias falsas sobre a pandemia em meios institucionais. “Isso é uma atribuição constitucional da Abin, é uma atribuição legal da Abin fazer esse tipo de investigação. É um órgão de inteligência e que pode ser solicitado pelo presidente da República para verificar o que aconteceu com as verbas destinadas aos estados e municípios. Isso não tem nada de ilegal e irre...
Augusto Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI da Covid
Política

Augusto Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI da Covid

O ministro da Justiça, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid um inquérito sobre as investigações em andamento no Tribunal Superior (STJ) sobre os gastos do Estado relacionados à pandemia. As apurações alcançam as gestões do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que deixou o cargo após sofrer impeachment, e dos governadores da Bahia, Rui Costa, do Pará, Helder Barbalho, e do Amazonas, Wilson Lima. Existem também ações preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema, em Minas Gerais, e João Doria, em São Paulo. A carta ao presidente da comissão, Omar Aziz, foi redigida com o auxílio da procuradora-geral adjunta, Lindôra Araújo, braço direito de Aras que dirigiu a investigação. Ela lembra que algumas investigações são sigilosas e seu compartilhamento está sujeito à autorização do STJ. ...
Governadores são investigados pela PF por uso irregular de R$2.2BI do SUS
Política

Governadores são investigados pela PF por uso irregular de R$2.2BI do SUS

Alvo da CPI da Covid no Senado, o uso de verbas federais para o combate ao coronavírus por estados e municípios já resultou em 75 operações especiais da Polícia Federal desde o início da pandemia. As irregularidades investigadas atingiram prefeituras ou governos de 23 estados e somaram cerca de 2,2 bilhões de reais, 3,5% do total de R$64 bilhões de reais repassados ​​pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As investigações começaram em abril de 2020, com base em alegações de pagamento indevido em contratos envolvendo recursos federais. O município de Aroeiras (PB) foi o alvo da primeira ação, que teve como foco a compra, não licitação, de livros e cartilhas educativas sobre o vírus, material que o Ministério da Saúde disponibilizava gratuitamente na época. Fonte: Polícia Federal - PF...
Alessandro Vieira criador da CPI da Covid defende investigar prefeitos e governadores, após pressão do presidente
Política

Alessandro Vieira criador da CPI da Covid defende investigar prefeitos e governadores, após pressão do presidente

Alessandro Vieira disse que seu pedido de prorrogação da CPI da Covid, protocolado no sábado, era para investigar prefeitos e governadores apenas para eventos relacionados ao contexto principal da comissão. O senador Jorge Kajuru postou uma conversa por telefone em sua rede social na qual o presidente Jair Bolsonaro pediu para incluir prefeitos e governadores no âmbito do CPI da Covid. Kajuru deixou claro que é contra a expansão da investigação. A CPI de 90 dias também não terá tempo para investigar prefeitos e governadores, diz ele - e isso será responsabilidade principalmente dos legislativos e dos conselhos municipais. No entanto, em sua conversa com Bolsonaro, Kajuru apoiou a ideia e incentivou o presidente, que pediu descaradamente ao STF que pressionasse os ministros a impug...
Manifestantes bolsonaristas fazem carreatas contra governadores
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Manifestantes bolsonaristas fazem carreatas contra governadores

Centenas de bolsonaristas marcham na Esplanada dos Ministérios exigindo dos governadores medidas mais leves de isolamento social em meio ao ressurgimento da aumento da pandemia no país. Manifestantes também repetem críticas aos ministros do STF e há até manifestos pedindo "intervenção militar", o que é inconstitucional. Desde a semana passada o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, impôs um bloqueio à capital federal, na tentativa de reduzir o crescimento no volume de infecções e mortes por covid19. A caravana bolsonarista se reuniu no Museu Nacional às 10h e se dirigiu ao Congresso Nacional. A PM do DF impediu que um carro com som parasse em frente ao Parlamento para evitar uma multidão. Embora algumas pessoas tenham sido expostas, os organizadores do movimento incitaram r...