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STF determina que PGR avalie se Bolsonaro cometeu genocídio na pandemia

7jun

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Política

STF determina que PGR avalie se Bolsonaro cometeu genocídio na pandemia

A ministra do STF Rosa Weber ordenou ao Ministério Público (PGR) que avaliasse se o presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu genocídio durante a pandemia de Covid-19. A decisão, publicada em decreto no dia 4 de junho, acontece após o mandatário ser alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que entre outras coisas, acusa o presidente de quatro crimes, como charlatanismo, genocídio, “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” e fraude processual. “Jefferson de Jesus Rocha noticia ter o Presidente da República incorrido, em tese, nos “tipos penais descritos nos artigos 132, 283 e 347 do Código Penal, e na Lei nº 2.889/56, sem prejuízo de outros a serem apurados pelo Parquet”. Determino a abertura de vista dos autos à Procurador...

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade e contra humanidade na gestão da pandemia

14abr

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Notícias

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aponta que Bolsonaro cometeu homicídio e crimes de responsabilidade e contra humanidade na gestão da pandemia

A comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil para analisar as medidas contra a pandemia concluiu que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, homicídios e lesões corporais por omissões abusivas. Entre outros pontos, o grupo destacou que o presidente não cumpriu sua obrigação de zelar pela saúde pública e, ao mesmo tempo, tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas de combate à Covid-19 fossem implementadas no país. O comitê concluiu que havia "boas razões" para Bolsonaro responder por crimes contra a humanidade perante o Tribunal Penal Internacional, já que as ações do presidente revelaram "ataques sistemáticos e generalizados". O grupo de juristas é presidido pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e reúne outro...

A ministra do STF Cármen Lúcia pede que plenário do Supremo julgue queixa-crime contra Bolsonaro por genocídio

13abr

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Política

A ministra do STF Cármen Lúcia pede que plenário do Supremo julgue queixa-crime contra Bolsonaro por genocídio

A ministra do STF, Cármen Lúcia, pediu ao presidente do Tribunal, Luiz Fux, que marque audiência sobre o auto de infração apresentado contra o Bolsonaro por suspeita de genocídio de povos indígenas durante a pandemia de Covid-19. O objetivo foi avaliar se a Procuradoria Geral da República (PGR) deve abrir inquérito para apurar o presidente por sua conduta ao vetar parte de uma lei que visa ajudar os povos indígenas durante a crise de saúde ou não, que garante o abastecimento seguro de bebidas. . água e suprimentos médicos. A queixa-crime foi ajuizada pelo advogado André Barros. Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, o genocídio não foi dirigido apenas contra os povos indígenas, mas toda a gestão da pandemia pelo Bolsonaro. Ele se valeu de estudos...

O Governador João Doria prometeu que vai abrir denuncia em tribunais internacionais contra Bolsonaro por ‘genocídio’

15mar

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Política

O Governador João Doria prometeu que vai abrir denuncia em tribunais internacionais contra Bolsonaro por ‘genocídio’

O governador de SP João Doria, anunciou que levará o presidente Jair Bolsonaro aos tribunais internacionais por sua atuação no combate à pandemia Covid-19 no país. Em declarações à comissão parlamentar de monitoramento da pandemia, Doria disse nesta segunda (15) que queria ajudar Bolsonaro a "ser condenado por esse genocídio que está cometendo contra os brasileiros" “Em breve faltará oxigênio, logo faltarão as condições basicas para o país que vive sua maior tragédia e teremos um presidente que sorri, que dirige jet-skis, que come leitão e despreza a vida. Porque desprezo Jair Bolsonaro e desprezo todos os que, como ele, são negacionistas ", disse o tucano. "O que ele promove no Brasil é o genocídio ”. Fonte: Comissão de acompanhamento da pandemia no Congresso...