Tag: Fachin

Edson Fachin é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após celebrar condenações de Lula, Doria ameniza decisão de Fachin enquanto é acusado de fechar São Paulo e promover festa em sua casa
Política

Após celebrar condenações de Lula, Doria ameniza decisão de Fachin enquanto é acusado de fechar São Paulo e promover festa em sua casa

Em percalços anteriores para o ex-presidente, Doria o chamou de "pobre coitado", "facínora" e "mentiroso". João Doria costumava comemorar decisões judiciais contra o ex-presidente Lula e foi mais discreto durante a manifestação desta segunda (8) após o ato de Fachin. Em 2017, após decisão do então juiz Sergio Moro, o tucano disse "ter sido condenado o maior Ladrão do Brasil". No ano seguinte, depois que o STF rejeitou a defesa de habeas corpus de Lula, o tucano, chamou Lula de "criminoso e mentiroso". Atualmente, o governador de São Paulo está em polêmica com o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, de quem já sofreu ataques nas redes sociais. Fonte: Doria, João
Após decisão de Fachin crimes de Lula podem prescrever antes mesmo do julgamento pelo Plenário do Supremo
Política

Após decisão de Fachin crimes de Lula podem prescrever antes mesmo do julgamento pelo Plenário do Supremo

Ações atribuídas ao Lula antes de março de 2011, como o caso do sitio de Atibaia, devem ser eliminadas, afirmam os criminologistas. A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de revogar as condenações e outras etapas do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato pode levar à prescrição de supostos atos criminosos atribuídos ao líder petista. Existe a possibilidade de que as condutas anteriores, pelo menos no início de março de 2011, sejam consideradas prescritas, ou seja, não possam mais ser discutidas em processo penal. Um exemplo de fato que pode não ser mais objeto de análise criminal é a reforma financiada pela Construtora Odebrecht no imóvel em Atibaia (SP) frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, que teria sido concluída em jan...
O PGR Augusto Aras recorre a decisão de absover Lula e  obriga o ministro Fachin a levar o caso para o Plenário do Supremo
Política

O PGR Augusto Aras recorre a decisão de absover Lula e obriga o ministro Fachin a levar o caso para o Plenário do Supremo

A PGR recorreu da decisão do ministro Edson Fachin do STF, que anulou todas as decisões da XIII Vara de Curitiba no processo penal contra o ex-presidente Lula. Ao fazer isso, ele forçou o primeiro-ministro Edson Fachin a levar o caso à Suprema Corte. O caso ainda não foi avaliado. A determinação de Fachin responde a um pedido de habeas corpus interposto pela defesa do PT em 3 de novembro de 2020. Restaura os direitos políticos do PT. Pelo menos por enquanto, Lula está livre para se candidatar à presidência em 2022. A assessoria de imprensa do ex-juiz Sérgio Moro anunciou que o ex-ministro não concederá entrevistas. Fonte: Procuradoria-Geral da República