segunda-feira, dezembro 23

Tag: CPI da Covid

A CPI da COVID-19, ou Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia da COVID-19, foi uma CPI instalada pelo Senado Federal do Brasil.

PGR abre investigação contra Bolsonaro e autoridades com foro baseado no relatório final da CPI da Covid
Política

PGR abre investigação contra Bolsonaro e autoridades com foro baseado no relatório final da CPI da Covid

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidiu ontem (28) abrir um procedimento preliminar para apreciação das denúncias apresentadas no relatório final da CPI de Covid-19. No texto elaborado pelos senadores são citados o presidente Jair Bolsonaro e outras 13 autoridades com jurisdição privilegiada, no total o documento sugere o indiciamento de 78 pessoas. Os senadores da CPI entregaram pessoalmente o relatório final ao procurador-geral na manhã desta quarta (27). A reunião na PGR durou cerca de 30 min. Aras disse no Twitter do MPF que "a CPI da Covid já deu resultados". “Temos denúncias, processos, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar nas investigações contra as autoridades com jurisdição dos tribun...
Augusto Aras fala em agilidade na avaliação dos fatos, após receber relatório da CPI da Covid
Política

Augusto Aras fala em agilidade na avaliação dos fatos, após receber relatório da CPI da Covid

O procurador geral da República Augusto Aras, recebeu na manhã de hoje (27) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado que pede o indiciamento de 2 empresas e 78 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores levaram o documento ao PGR e depois foram ao Supremo Tribunal Federal - STF para uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes. Em nota, Aras disse que a CPI "já deu resultado", citando denúncias, processos civis e criminais e destituição de autoridade. “A chegada deste material, que envolve pessoas com foro privilegiado, ajudará a dar a agilidade necessária à avaliação dos factos que podem ser puníveis, sejam eles civis, criminais ou administrativos”, afirmou a PGR. Todos os demais pedidos de ação penal devem ser encaminh...
Quebra de sigilo eletrônico de Bolsonaro é aprovada pela CPI da Covid-19
Política

Quebra de sigilo eletrônico de Bolsonaro é aprovada pela CPI da Covid-19

No documento aprovado, a CPI solicita ao Google, Facebook e Twitter os dados cadastrais; registro de conexão (IP); Informações do Android (IMEI); e cópia completa de todo o conteúdo armazenado nas plataformas YouTube e Facebook, Instagram e Twitter, incluindo informações de login e informações relacionadas a todas as funções administrativas e de edição. Além disso, a CPI solicita que as contas do Bolsonaro sejam suspensas nessas plataformas enquanto se aguarda uma determinação adicional. O pedido entrou em vigor na CPI depois que Bolsonaro vinculou as vacinas da Covid19 ao desenvolvimento da AIDS em sua live tradicional na última quinta-feira, dia 21. A moção apela às instituições para que continuem promovendo a proibição ou bloqueio de contas nas redes sociais associadas ao presidente....
STF mantém quebras de sigilo de Ernesto, Pazuello e Mayra
Política

STF mantém quebras de sigilo de Ernesto, Pazuello e Mayra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu, no sábado (12) pela manutenção da quebras de sigilos telefônico e telemático do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, da secretária do Ministério da Saúde, conhecida por “Capitã Cloroquina”, Mayra Pinheiro. O ministro Alexandre de Moraes também negou o pedido de liminar do ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. As quebras haviam sido autorizadas pela CPI da Covid e questionada por eles ao Supremo. Nos argumentos apresentados, Lewandowski entendeu que a decisão sobre a quebra de sigilo era da competência do Legislativo e que o Judiciário não interviria. "No caso sob exame, para a configuração de ato abusivo apto a embasar a concessão da cautelar requerida seria preciso ficar inequivocamente demon...
A pedido de Bolsonaro o PGR, Augusto Aras defende convocação de governadores na CPI da Covid-19
Política

A pedido de Bolsonaro o PGR, Augusto Aras defende convocação de governadores na CPI da Covid-19

Em parecer ao STF, o PGR, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de convocação de governadores pela CPI da Covid-19 a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele entendeu que a ida dos chefes dos executivos estaduais e do Distrito Federal à comissão pode ocorrer desde que os depoimentos tratem apenas da utilização dos recursos federais repassados pelo governo federal para o combate à pandemia. Governadores de 18 Estados e do Distrito Federal foram ao Supremo para tentar barrar a convocação de alguns deles. Ao defender a rejeição do pedido, Aras destaca que “é função precípua do Congresso Nacional fiscalizar a correta aplicação dos recursos federais, mesmo que tenham sido repassados a estados, Distrito Federal e municípios”. De acordo com o procurador-geral, o Supremo já validou, incl...
CPI quebra sigilos de Ernesto Araújo, Pazuello e mais 19 pessoas
Política

CPI quebra sigilos de Ernesto Araújo, Pazuello e mais 19 pessoas

Hoje(10), a CPI da Covid-19 aprovou a quebra de sigilo telefônico e telemático dos ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), da secretária Mayra Pinheiro , do Ministério da Saúde, e de pessoas apontadas como integrantes do “gabinete paralelo” de assessoramento ao presidente Jair Bolsonaro. Além disso, os senadores aprovaram uma convocação do ministro da Controladoria-Geral da União ( CGU ), Wagner Rosário. O governador do Amazonas, Wilson Lima, seria ouvido pela comissão, mas decidiu não comparecer ao colegiado em razão de um habeas corpus concedido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF ), Rosa Weber . Os requerimentos também miram ex-funcionários do Ministério da Saúde, representantes de farmacêuticas, a coordenadora do Plano Nacional de ...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirma que cloroquina é “Medicação sem eficácia”
Política

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga afirma que cloroquina é “Medicação sem eficácia”

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje(08) a CPI da Covid que a cloroquina e a ivermectina são medicamentos "não se mostraram eficazes". Quando esteve na CPI da Covid pela primeira vez, em 6 de maio, Queiroga evitou se manifestar sobre os fármacos que são defendidos por Jair Bolsonaro. “Essas medicações não têm eficácia comprovada. Esse assunto é um motivo de deliberação da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde]”, disse Queiroga. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou há pouco à CPI da Covid que a cloroquina e a ivermectina são medicamentos “sem eficácia comprovada”. “Para mim , esse tratamento não tem eficácia e ponto final”, complementou. Mais cedo, o ministro da Saúde classificou como “lateral” a discussão...
Governo Bolsonaro recusou vacina pela metade do preço pago por EUA e União Europa, diz Pfizer
Política

Governo Bolsonaro recusou vacina pela metade do preço pago por EUA e União Europa, diz Pfizer

A Pfizer ofereceu vender ao Brasil vacinas pela metade do preço dos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, mas a oferta foi recusada pelo governo Bolsonaro. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello testemunhou à CPI que o governo chamou a proposta da Pfizer de "agressiva", apontou barreiras contratuais e disse que considerava o preço de US$10 por dose muito alto. Os EUA e o Reino Unido pagaram cerca de US$ 20 pelas doses da Pfizer. Os dois países vacinaram mais de 40% das populações com duas doses diferentes da vacina. Na União Européia, uma dose de um laboratório norte-americano custa US$ 18,60. Em agosto de 2020, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello sugeriu que até 70 milhões de doses da Pfizer poderiam ter sido entregues em dezembro por US$10 cada, valor que acabou ...
Nise Yamaguchi é desmascarada na CPI da Covid por senador Otto Alencar: “A senhora não sabe nada de infectologia”
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Nise Yamaguchi é desmascarada na CPI da Covid por senador Otto Alencar: “A senhora não sabe nada de infectologia”

Nise Yamaguchi não mostrou, durante a sessão de hoje da CPI da Covid, estudo algum que confirme a alegada eficácia, defendida por ela, da cloroquina em pacientes infectados pelo novo coronavírus. No inicio da CPI, Nise disse que havia “mais de 100 artigos” que reforçam, segundo ela, a tese favorável ao medicamento ineficaz. Os senadores pediram, então, que a médica citasse algum estudo específico. Ela até chegou a vasculhar a pilha de papel que levou à CPI, mas conseguir falar apenas em testes. Na CPI da Covid, o senador Otto Alencar disse que Nise Yamaguchi está “errada” ao defender o uso de cloroquina em pacientes com Covid. “A senhora está errada. A senhora apostou em uma droga que podia dar certo ou não. E a ciência, por mais que a senhora tenha curso, não admite isso: querer ...
Bolsonaro é responsável por metade das mortes por Covid no país, diz Doria
Política

Bolsonaro é responsável por metade das mortes por Covid no país, diz Doria

O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro foi responsável por metade das mortes de Covid no Brasil. Citando atrasos na compra de vacinas, apostas na cloroquina, aglomeração estimulada pelo Bolsonaro, o tucano voltou a criticar o comportamento do presidente durante a pandemia. “Quatrocentos e cinquenta mil brasileiros estão sepultados. Metade poderia estar salva se tivéssemos vacina e um comportamento que liderasse o Brasil para a vida e não para a morte”. Doria também reiterou a afirmação do presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, junto à CPI da Covid, de que o governo federal pode ter começado a vacinar os brasileiros no ano passado. Fonte: Governador de Sao Paulo / João Doria