Tag: corrupção

A corrupção é quando indivíduos em posições de poder ou responsabilidade abusam de sua autoridade para benefício pessoal ou ganho financeiro em detrimento do bem comum.

Augusto Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI da Covid
Política

Augusto Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI da Covid

O ministro da Justiça, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid um inquérito sobre as investigações em andamento no Tribunal Superior (STJ) sobre os gastos do Estado relacionados à pandemia. As apurações alcançam as gestões do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que deixou o cargo após sofrer impeachment, e dos governadores da Bahia, Rui Costa, do Pará, Helder Barbalho, e do Amazonas, Wilson Lima. Existem também ações preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema, em Minas Gerais, e João Doria, em São Paulo. A carta ao presidente da comissão, Omar Aziz, foi redigida com o auxílio da procuradora-geral adjunta, Lindôra Araújo, braço direito de Aras que dirigiu a investigação. Ela lembra que algumas investigações são sigilosas e seu compartilhamento está sujeito à autorização do STJ. ...
Polícia Federal faz busca e apreensão  na casa de Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente por determinação de Alexandre de Moraes
Política

Polícia Federal faz busca e apreensão na casa de Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente por determinação de Alexandre de Moraes

Esta manhã, a Polícia Federal está realizando uma busca e apreensão do endereço do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente. O Presidente do IBAMA, Sr. Eduardo Bim, está demitido. De acordo com a PF, a ação visa apurar as suspeitas de crimes de corrupção, direito administrativo, peculato e facilitação de contrabando, praticados por funcionários e empresários da indústria madeireira. No total, a PF está executando 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e no Pará, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Moraes também permitiu a quebra do sigilo financeiro e bancário de Salles. A decisão suspende ainda um embarque do IBAMA a partir de 2020, que, segundo a PF, permitiu a exportação de produtos floresta...
Tratolão: Ministro alega “transparência”, mas pasta confirma que ofícios não estão públicos
Política

Tratolão: Ministro alega “transparência”, mas pasta confirma que ofícios não estão públicos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) contrariou o titular da pasta, Rogério Marinho, e reconheceu pela primeira vez que os despachos foram utilizados por políticos para destinar recursos do chamado "Orçamento Segredo" - " TRATOLÃO "é não tornado público. Na narrativa do ministro, repetida pelo presidente Jair Bolsonaro, os documentos estavam publicados no site da pasta na internet. A pedido do relatório, a secretaria disse não haver obrigação de divulgação. "O Ministério do Desenvolvimento Regional destaca que, por se tratar de um "instrumento novo" = "velha política", não foi instituída a obrigatoriedade de os ofícios de parlamentares com o direcionamento de recursos estarem disponíveis na plataforma", respondeu o ministério. Segundo foi exposto, deputados e senadores ...
Fachin proíbe apuração da PF baseada em delação de Cabral e arquiva investigação contra Toffoli
Notícias

Fachin proíbe apuração da PF baseada em delação de Cabral e arquiva investigação contra Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou o pedido de investigação feito pela Polícia Federal contra o ministro Dias Toffoli e proibiu a PF de fazer qualquer apuração com base na delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. A decisão foi tomada ontem (14). O pedido para investigar Toffoli foi feito pela PF depois que eclodiu um escândalo de corrupção no governo Bolsonaro. Após o vazamento do "Tratolão", Bolsonaro deu à PF garantias de apuração de Toffoli com base em denúncia de Cabral, que afirmou na denúncia que o ministro receberia R$4 milhões pela assistência aos dois prefeitos do Rio de Janeiro no processos tramitados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Anteriormente, o Ministério Público (PGR) emitiu impugnação à procedência da...
Bolsonaro da aval a PF para pedir ao STF abertura de inquérito sobre Dias Toffoli, após vazamento do Tratolão
Política

Bolsonaro da aval a PF para pedir ao STF abertura de inquérito sobre Dias Toffoli, após vazamento do Tratolão

A Polícia Federal está pedindo ao STF a abertura de inquérito para apurar os supostos pagamentos a Dias Toffoli pela venda de sentenças. O ministro é citado em denúncia contra Sérgio Cabral por ter recebido R$4 milhões a título de suposto benefício dos prefeitos no TSE. É a primeira vez que a Polícia Federal questiona o Supremo Tribunal Federal, envolvendo um ministro do próprio tribunal. Toffoli atuou na Justiça Eleitoral de 2012 a 2016. O pedido foi aprovado pelo ministro do STF, Edson Fachin. A investigação contra um ministro do STF ocorre pouco depois de O Estadão denunciar um orçamento supostamente paralelo para custear emendas parlamentares a aliados do governo. As modificações serão usadas para comprar tratores com preços excessivos. Para que uma investigação comece, é necess...
Bolsonaro nega “Tratolão” e diz que é “perseguição” da imprensa
Política

Bolsonaro nega “Tratolão” e diz que é “perseguição” da imprensa

O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (11) a existência de um "orçamento secreto" no governo federal. Fez esta declaração aos adeptos do Palácio da Alvorada. O presidente Bolsonaro se refere a uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada nesse domingo (9), a qual indica que o governo federal teria montado um “orçamento paralelo”  (Tratolão) para distribuir emendas do tipo RP9 (emendas de relator) a congressistas para aumentar sua base de apoio. Ainda segundo o jornal, parte dessas verbas teria sido usada para comprar tratores com valores superfaturados. “Todo dia [apanho]. Faço um churrasco aqui, apanho. Agora inventaram que eu tenho um orçamento secreto. Tenho um reservatório de leite condensado ali, 3 milhões de latas. Pode ver, i...
URGENTE: ministro da Saúde, Marcelo Queiroga reativa hospital da sua família com recursos públicos e coloca à venda
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URGENTE: ministro da Saúde, Marcelo Queiroga reativa hospital da sua família com recursos públicos e coloca à venda

Fundado pela família da esposa do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Hospital Santa Paula, em João Pessoa (PB), fechou as portas em 2012 por problemas financeiros. No ano passado, porém, o governo da Paraíba reativou a unidade hospitalar para ampliar a capacidade do estado no enfrentamento à Covid, ao custo de R$ 2,5 milhões. Curiosamente, depois de reformado com verba pública, o hospital foi posto à venda por R$ 47 milhões. Quando Queiroga assumiu o Ministério da Saúde, porém, o anúncio publicado em sites de imobiliárias foi retirado do ar. O próprio governo estadual estaria negociando a compra do imóvel. Antes e Depois da reforma feita com dinheiro público. Antes e Depois da reforma feita com dinheiro público. O contrato de “locação emergencial”, sem licitação, foi fi...
Wilson Witzel sofre impeachment no RJ por desvio de R$55MM na área da Saúde
Política

Wilson Witzel sofre impeachment no RJ por desvio de R$55MM na área da Saúde

O Tribunal Especial Misto (TEM) julgou nesta sexta-feira (30), pelo impeachment do governador destituído do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por acusações de corrupção. O resultado é 10-0. Cinco juízes e cinco deputados estaduais, que compõem o órgão, votaram a favor do impeachment final. Agora, o governador interino Cláudio Castro assume oficialmente o comando do Palácio Guanabara. Castro foi empossado no sábado, dia 1º. O Ministério Público informou que havia, entre outras coisas, uma caixa de propinas pagas por Organizações Sociais (OS) do setor Saúde, da qual o ex-juiz federal foi um dos principais beneficiários. De acordo com as investigações, o valor total da cobrança irregular desse grupo foi de R$55 milhões. Witzel sempre negou o incidente. O processo de impeachment é baseado n...
Ministério Público (MP-RJ) pede que STF analise anulação de quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro
Política

Ministério Público (MP-RJ) pede que STF analise anulação de quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

O MP-RJ quer que o STF analise a legalidade da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e demais investigados no caso das rachadinhas da Alerj, que foram arquivados pela 5ª Turma do STJ . Na quarta-feira (21), o deputado interpôs novo recurso contra a decisão do vice-presidente do STJ, Jorge Mussi, que rejeitou o recurso extraordinário do procurador-geral Luciano Mattos. A acusação do promotor era de que o cancelamento do sigilo violava a Constituição. Ao negar-se a apelar, o ministro entendeu que "havia o ímpeto suficiente para dirimir a controvérsia" e decidiu que não havia problemas constitucionais para a implantação do STF. Fonte: Ministério Público - RJ
Ações de improbidade contra Lira na Lava Jato são barradas por Gilmar Mendes
Política

Ações de improbidade contra Lira na Lava Jato são barradas por Gilmar Mendes

Com a decisão do Judiciário de manter o sigilo, Gilmar Mendes travou três ações de improbidade contra Arthur Lira julgados em primeira instância pela Justiça Federal do Paraná.. O pedido que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal em março deste ano e encaminhado a Gilmar Mendes diz respeito a uma denúncia criminal em que Lira e seu pai, o ex-senador Benedito de Lira, são acusados, na Lava Jato, de corrupção e lavagem de dinheiro. Gilmar se tornou relator do caso no STF por ter vencido julgamento em 2017 no qual a Segunda Turma do STF rejeitou a denúncia. De acordo com o MPF, Arthur Lira e Benedito de Lira receberão mais de 1,5 milhão de reais na forma de doações eleitorais oficiais, o pagamento de despesas de campanha por meio de empresas de fachada e o valor em din...