Tag: CCJ

CCJ é a sigla para “Comissão de Constituição e Justiça”.No Brasil, a CCJ é uma comissão permanente presente tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Ela é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade das propostas legislativas, bem como por opinar sobre as matérias que tramitam nessas casas legislativas.

Vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara diz que uso de máscara piorou câncer de Bruno Covas
Política

Vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara diz que uso de máscara piorou câncer de Bruno Covas

Na sessão da Comissão de Constituição e Justiça de ontem (17) o deputado Giovani Cherini, vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, pediu a palavra para falar contra o uso de máscaras de proteção contra a covid-19. Sem provas, o bolsonarista disse que o fato de Bruno Covas fazer o uso constante de máscaras pode ter contribuído para a evolução de seu câncer. "Falaram tanto do nosso querido e saudoso Bruno Covas [...] a máscara que ele usou durante toda a campanha pode ter prejudicado o câncer que ele teve", disse. Além disso, sem citar estudos que comprovem a fala, o deputado Cherini disse que “a máscara tem causado ansiedade nos brasileiros”. O debate sobre o uso de máscaras na CCJ começou depois que a deputada Fernanda Melchionna pediu que Bia Kicis fizesse o uso da máscara e...
Câmara retomam discussão sobre voto impresso nesta semana
Política

Câmara retomam discussão sobre voto impresso nesta semana

Os parlamentares a favor da PEC do voto impresso pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira, para que instale uma comissão especial para tratar do assunto nos próximos dias. O texto é da deputada Bia Kicis e já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro de 2019. Desde então, é necessária a criação de um grupo de trabalho, o que o ex-presidente da Câmara não fez, Rodrigo Maia. De acordo com a proposta, as urnas eletrônicas continuariam a ser utilizadas, mas um recibo será impresso após cada votação. Esses documentos seriam mantidos em um recipiente lacrado e não iriam para as mãos dos eleitores, mas poderiam ser usados ​​para verificação em caso de recontagem. A deputada Bia Kicis espera que Lira destrave o debate e critique Maia. “É interessante por...