Tag: Augusto Aras

Augusto Aras é um jurista e procurador da República brasileiro.

PGR abre investigação contra Bolsonaro e autoridades com foro baseado no relatório final da CPI da Covid

29out

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Política

PGR abre investigação contra Bolsonaro e autoridades com foro baseado no relatório final da CPI da Covid

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, decidiu ontem (28) abrir um procedimento preliminar para apreciação das denúncias apresentadas no relatório final da CPI de Covid-19. No texto elaborado pelos senadores são citados o presidente Jair Bolsonaro e outras 13 autoridades com jurisdição privilegiada, no total o documento sugere o indiciamento de 78 pessoas. Os senadores da CPI entregaram pessoalmente o relatório final ao procurador-geral na manhã desta quarta (27). A reunião na PGR durou cerca de 30 min. Aras disse no Twitter do MPF que "a CPI da Covid já deu resultados". “Temos denúncias, processos, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações, poderemos avançar nas investigações contra as autoridades com jurisdição dos tribun...

Augusto Aras fala em agilidade na avaliação dos fatos, após receber relatório da CPI da Covid

27out

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Política

Augusto Aras fala em agilidade na avaliação dos fatos, após receber relatório da CPI da Covid

O procurador geral da República Augusto Aras, recebeu na manhã de hoje (27) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado que pede o indiciamento de 2 empresas e 78 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores levaram o documento ao PGR e depois foram ao Supremo Tribunal Federal - STF para uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes. Em nota, Aras disse que a CPI "já deu resultado", citando denúncias, processos civis e criminais e destituição de autoridade. “A chegada deste material, que envolve pessoas com foro privilegiado, ajudará a dar a agilidade necessária à avaliação dos factos que podem ser puníveis, sejam eles civis, criminais ou administrativos”, afirmou a PGR. Todos os demais pedidos de ação penal devem ser encaminh...

Barroso envia pedido ao PGR para abrir investigação sobre as Fake News de Bolsonaro

26out

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Política

Barroso envia pedido ao PGR para abrir investigação sobre as Fake News de Bolsonaro

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, apresentou ontem (25) pedido à PGR (Ministério Público) para investigação sobre a transmissão de quinta em que o presidente Jair Bolsonaro vinculava as vacinas da Covid19 com risco de contrair AIDS.Barroso foi nomeado relator da ação apresentada pelos parlamentares do PSOL e do PDT depois que Bolsonaro deu falsas notícias na última quinta-feira (21). O presidente ainda não foi formalmente investigado. A PGR está neste momento a avaliar se existem fatores que requerem investigação para apurar o assunto. Facebook e YouTube tiraram a Live do ar, e a plataforma de vídeo até impôs uma sanção de uma semana ao canal do presidente, na qual ele não tem mais permissão para postar um vídeo pelos próximos sete dias. Renan Calheiros, o relator da CPI da...

O PGR, Augusto Aras pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

2jul

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Política

O PGR, Augusto Aras pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

O PGR, Augusto Aras acaba de pedir a abertura de um inquérito ao STF para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter sido informado de possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin. O presidente foi informado pelos irmãos Miranda sobre um suposto caso de corrupção na compra de vacinas no caso Jair Bolsonaro disse que iria “acionar a PF”, mas não se tem notícia de que ele tomou alguma providência. A ministra Rosa Weber havia solicitado uma posição sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI. A PGR pediu para aguardar que a comissão chegasse a uma conclusão, mas Weber afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do MPF. Segundo o vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, é preci...

A pedido de Bolsonaro o PGR, Augusto Aras defende convocação de governadores na CPI da Covid-19

11jun

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Política

A pedido de Bolsonaro o PGR, Augusto Aras defende convocação de governadores na CPI da Covid-19

Em parecer ao STF, o PGR, Augusto Aras, defendeu a possibilidade de convocação de governadores pela CPI da Covid-19 a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Ele entendeu que a ida dos chefes dos executivos estaduais e do Distrito Federal à comissão pode ocorrer desde que os depoimentos tratem apenas da utilização dos recursos federais repassados pelo governo federal para o combate à pandemia. Governadores de 18 Estados e do Distrito Federal foram ao Supremo para tentar barrar a convocação de alguns deles. Ao defender a rejeição do pedido, Aras destaca que “é função precípua do Congresso Nacional fiscalizar a correta aplicação dos recursos federais, mesmo que tenham sido repassados a estados, Distrito Federal e municípios”. De acordo com o procurador-geral, o Supremo já validou, incl...

STF determina que PGR avalie se Bolsonaro cometeu genocídio na pandemia

7jun

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Política

STF determina que PGR avalie se Bolsonaro cometeu genocídio na pandemia

A ministra do STF Rosa Weber ordenou ao Ministério Público (PGR) que avaliasse se o presidente da República, Jair Bolsonaro, cometeu genocídio durante a pandemia de Covid-19. A decisão, publicada em decreto no dia 4 de junho, acontece após o mandatário ser alvo de uma petição apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que entre outras coisas, acusa o presidente de quatro crimes, como charlatanismo, genocídio, “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente” e fraude processual. “Jefferson de Jesus Rocha noticia ter o Presidente da República incorrido, em tese, nos “tipos penais descritos nos artigos 132, 283 e 347 do Código Penal, e na Lei nº 2.889/56, sem prejuízo de outros a serem apurados pelo Parquet”. Determino a abertura de vista dos autos à Procurador...

PGR pede que o Dep. Daniel Silveira volte para prisão

7jun

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Política

PGR pede que o Dep. Daniel Silveira volte para prisão

Procuradoria Geral da República se manifestou a favor de que o deputado Daniel Silveira, réu no inquérito de atos antidemocráticos, volte para a prisão por violação do uso da tornozeleira eletrônica. A decisão de Silveira de voltar à prisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem prazo para dar. Ele foi preso em fevereiro por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o meio de março, está em regime domiciliar. Fonte: Documento oficial do Procuradoria-geral da República

STF pede parecer da AGU sobre cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro

22maio

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Notícias

STF pede parecer da AGU sobre cheques de Queiroz a Michelle Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou na última quarta-feira (19) que a AGU (Advogacia-Geral da União) se manifestasse sobre o pedido de investigação do cheque de R$89 mil, de Fabrício Queiroz, assessor do senador Flávio Bolsonaro, e por sua esposa, Márcia Aguiar, na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. O pedido, protocolado pelo advogado Ricardo Bretanha em agosto do ano passado para apreciação dos órgãos do Ministério Público, havia sido arquivado dias atrás por Marco Aurélio, depois que Augusto Aras (PGR) se manifestou contra a abertura de um procedimento para investigar os cheques. Bretanha recorreu contra o arquivamento e agora, após a manifestação da AGU, Marco Aurélio deve decidir se mantém o caso arquivado ou leva para análise da 1ª...

Deputados recuperam pedido de impeachment contra Salles arquivado pela PGR e enviam ao STF

20maio

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Política

Deputados recuperam pedido de impeachment contra Salles arquivado pela PGR e enviam ao STF

A deputada Fernanda Melchionna, com apoio da oposição e de uma organização indígena, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de destituição do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Os Deputados enviaram aos ministros o mesmo pedido feito no ano passado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), e que foi arquivado por Augusto Aras. Segundo os requerentes, o ministro do Meio Ambiente não poderá realizar o projeto que será o maior programa de redução de emissões do desmatamento no mundo promovido pelo Brasil junto com países como Alemanha e Noruega. "Além disso, essa postura afetou também as verbas destinadas pelo governo alemão à proteção da floresta", escrevem os autores. Fonte: Procuradoria-Geral da República (PGR)

Augusto Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI da Covid

19maio

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Política

Augusto Aras envia levantamento de investigações contra governadores à CPI da Covid

O ministro da Justiça, Augusto Aras, enviou à CPI da Covid um inquérito sobre as investigações em andamento no Tribunal Superior (STJ) sobre os gastos do Estado relacionados à pandemia. As apurações alcançam as gestões do ex-governador do Rio, Wilson Witzel, que deixou o cargo após sofrer impeachment, e dos governadores da Bahia, Rui Costa, do Pará, Helder Barbalho, e do Amazonas, Wilson Lima. Existem também ações preliminares envolvendo os governos de Romeu Zema, em Minas Gerais, e João Doria, em São Paulo. A carta ao presidente da comissão, Omar Aziz, foi redigida com o auxílio da procuradora-geral adjunta, Lindôra Araújo, braço direito de Aras que dirigiu a investigação. Ela lembra que algumas investigações são sigilosas e seu compartilhamento está sujeito à autorização do STJ. ...