segunda-feira, dezembro 23

Tag: Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. É professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde se graduou.

Após criticas de Bolsonaristas a André Mendonça, Bolsonaro defende ministro
Política

Após criticas de Bolsonaristas a André Mendonça, Bolsonaro defende ministro

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (29) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que votou pela condenação do deputado Daniel Silveira, e foi criticado por apoiadores do governo. Bolsonaro disse que Mendonça, que ele nomeou para o STF, era um "homem de princípios" e que as pessoas ainda entenderiam "o que realmente aconteceu naquela sessão". "Ele foi criticado, bastante criticado, o voto dele. Mas aos poucos o pessoal vai entendendo o que realmente aconteceu naquela sessão. Pode ter certeza, o André Mendonça é uma pessoa de princípios, uma pessoa religiosa, família, conservador. Tem uma bagagem cultural enorme", disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Metrópole, de Cuiabá (MT). Apesar de ter votado a favor da condenação, Mendonça não seguiu integralmente...
Jair Bolsonaro diz que não vai depor a PF
Política

Jair Bolsonaro diz que não vai depor a PF

O presidente Jair Bolsonaro está desesperado e usando todos os recursos do Palácio do Planalto para se livrar de um simples depoimento perante a PF, marcado para hoje (28). O presidente pediu ao STF um adiamento de 60 dias em dezembro de 2021, mas na última quarta-feira (26) disse que não tinha interesse em depor. Com isso, Moraes ordenou que ele depusesse pessoalmente hoje. A Advocacia-Geral da União pediu a Alexandre de Moraes que solicite à PGR a abertura de inquérito para apurar o vazamento da informação de que o ministro do STF tinha dado prazo até esta sexta (28) para Jair Bolsonaro prestar depoimento na PF. Na saída do Palácio do Planalto o presidente afirmou aos seus seguidores " Eu não vou depor, não sou criminoso!". Mesmo com a determinação do STF, o presidente provav...
URGENTE: Alexandre de Moraes, intima Bolsonaro para depor na PF presencialmente amanhã
Política

URGENTE: Alexandre de Moraes, intima Bolsonaro para depor na PF presencialmente amanhã

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal - (STF), convocou o presidente Jair Bolsonaro para depor nesta sexta-feira (28) em uma investigação sobre um inquérito que apura vazamento de investigação da Polícia Federal. Segundo o ministro, como Jair Bolsonaro não divulgou local, data e horário dentro do prazo para ser ouvido pelos policiais, ele terá que se apresentar à sede da PF no Distrito Federal para interrogatório. A Advocacia-Geral da União - (AGU) pediu ao ministro que o presidente não deponha no inquérito. Além de intimar o presidente por meio da AGU, órgão de defesa legal do governo, o ministro também retirou o sigilo dos autos de investigação. Após a depoimento, a PF deve encerrar a investigação. Fonte: Supremo Tribunal Federal - STF...
Terça Livre pede que STF revogue decisão que suspendeu as redes sociais do canal
Notícias

Terça Livre pede que STF revogue decisão que suspendeu as redes sociais do canal

O Canal Terça Livre apresentou mandado ao STF pedindo ao Tribunal que suspenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou no bloqueio de todas as contas bancárias da empresa, desmonetização de canais e no apagamento de todas as contas e perfis em plataformas digitais como YouTube, Instagram, Facebook e Twitter.A pedido da Polícia Federal, o ministro também autorizou a violação do sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do blogueiro bolsonarista, a partir de janeiro de 2020. De acordo com a defesa do canal, a exclusão de todas as plataformas e o bloqueio de todas as contas bancárias com o corte injustificado das receitas representam o fracasso forçado de um projeto que emprega mais de 50 funcionários.Segundo o canal, “a decisão não indica os membros da suposta organi...
Prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes
Política

Prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos e determinada pelo ministro Alexandre de Moraes

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a prisão preventiva do blogueiro de bolsonarista Allan dos Santos. O juiz também ordenou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério das Relações Exteriores comecem a extraditar o proprietário do Terça Livre, que atualmente mora nos Estados Unidos. A decisão de Moraes foi tomada em 5 de outubro. O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal. Em julho do ano passado, o bolsonarista deixou o país após ser alvo de buscas e apreensões. Allan dos Santos está sendo investigado em duas investigações do STF: o das fake news e o das milícias digitais antidemocráticas. Fonte: TV Globo
PGR pede que o Dep. Daniel Silveira volte para prisão
Política

PGR pede que o Dep. Daniel Silveira volte para prisão

Procuradoria Geral da República se manifestou a favor de que o deputado Daniel Silveira, réu no inquérito de atos antidemocráticos, volte para a prisão por violação do uso da tornozeleira eletrônica. A decisão de Silveira de voltar à prisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem prazo para dar. Ele foi preso em fevereiro por ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde o meio de março, está em regime domiciliar. Fonte: Documento oficial do Procuradoria-geral da República
Ministro Alexandre quebra sigilo do inquérito sobre atuação de Salles em favor de madeireiras
Política

Ministro Alexandre quebra sigilo do inquérito sobre atuação de Salles em favor de madeireiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou ontem(26), o sigilo da investigação da PF sobre a participação de agentes públicos na exportação ilegal de madeira, que atinge o ministro do meio Ambiente, Ricardo Salles. Entre os documentos divulgados estava um representante da PF, que alega "fortes indícios" de que Salles estava envolvido em irregularidades e denuncia transações financeiras "suspeitas" por parte do ministro do Meio Ambiente. No mesmo documento, a Polícia Federal afirmou ainda que as provas colhidas durante a investigação foram suficientes para acusar Eduardo Bim de facilitação de contrabando e advocacia administrativa. Salles nega irregularidades e diz que Moraes foi ‘induzido ao erro’ ao autorizar a operação, classificada por ele como ...
Mourão apoia decisão de Alexandre de Moraes e diz que ministro do STF deve ter ‘indícios fortes’ contra Salles
Política

Mourão apoia decisão de Alexandre de Moraes e diz que ministro do STF deve ter ‘indícios fortes’ contra Salles

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ontem (20) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deve ter “indícios fortes” para autorizar a Operação Akuandaba, que tem como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “Toda história tem dois lados, por isso tem que fazer uma investigação policial, não pode condenar a priori. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao autorizar provavelmente reconheceu que existem indícios fortes, se não, não teria autorizado”, disse Mourão. Moraes autorizou na quarta-feira (19) atividade com o objetivo de apurar crimes contra o Estado cometidos por funcionários e empresários da indústria madeireira, e Salles foi um dos alvos. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos para o endereço residencial de Salle...
Operações suspeitas são identificadas pelo COAF envolvendo o escritório de Ricardo Salles
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Operações suspeitas são identificadas pelo COAF envolvendo o escritório de Ricardo Salles

O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) identificou "transações suspeitas" envolvendo o escritório de advocacia do ministro Ricardo Salles. Segundo a Polícia Federal, essas movimentações incluem algumas das empresas envolvidas e dois agentes públicos investigados. Diz Alexandre Moraes em seu despacho: “A autoridade policial também destacou que parte das empresas envolvidas e pelo menos dois dos agentes públicos investigados tiveram, nos últimos anos, inúmeras comunicações ao COAF por operações suspeitas". A esse respeito, a representação ainda aponta a possível existência de indícios de participação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, em razão de comunicações ao COAF por operações suspeitas realizadas, também nos últimos anos, por intermédio do es...
Presidente do PTB, Roberto Jefferson é investigado pelo STF por supostamente usar fundo partidário para divulgação de Fake News a favor de Bolsonaro
Política

Presidente do PTB, Roberto Jefferson é investigado pelo STF por supostamente usar fundo partidário para divulgação de Fake News a favor de Bolsonaro

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que encaminhasse dados sobre a prestação de contas do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), nos últimos 5 anos, para apurar a possível utilização de verbas partidárias para a produção e divulgação de notícias falsas de seu presidente emérito, o ex-deputado Roberto Jefferson. A ordem foi emitida no âmbito do inquérito das fake news, que investiga a divulgação de notícias falsas, atos criminosos e intimidação contra ministros do STF e conta com Roberto Jefferson entre os presos. Moraes, relator das investigações, quis saber se o dinheiro foi usado para financiar "repetidos ataques contra as instituições democráticas e contra a própria democracia". A medida vem na esteira de uma diretriz da OAB, que diz qu...