O encontro dos dirigentes da Câmara na terça-feira (30), faz parte de um polêmico projeto do dirigente do PSL, o deputado Vitor Hugo. O texto daria ao presidente Jair Bolsonaro o poder de desencadear um estado de mobilização nacional durante uma pandemia. A possibilidade está na constituição, mas só pode ser colocada em prática quando o país estiver em estado de guerra e sofrer uma invasão estrangeira. Neste caso, o Presidente da República adquire o poder de intervir nos meios de produção públicos e privados e de convocar civis e militares para os serviços determinados pelo governo.
O projeto não obteve maioria na reunião de dirigentes que será levada ao plenário nos próximos dias. Deputados de centro e esquerda expressaram fortes críticas à proposta, que descreveram como um líder golpista. O líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT), disse que o texto “é mais um flerte autoritário”. O deputado Kim Kataguiri também se opôs. “Isso significa conceder poderes absolutos para que o Presidente da República possa embargar funcionários públicos de Estados ou Municípios. Isso significa transferir o comando da Polícia Militar para o comando direto do Presidente da República. Parece golpe, cheira a golpe”.
Nesta quarta-feira (31), os líderes de esquerda indicados na Câmara e no Senado vão apresentar mais um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O documento afirma que está tentando abusar das Forças Armadas com “uma óbvia ameaça à democracia”. Os parlamentares citam o artigo da lei de impeachment, que proíbe o presidente de “provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas ou contra as instituições civis”.
Fonte: Câmara e do Senado Federal