O PGR, Augusto Aras acaba de pedir a abertura de um inquérito ao STF para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter sido informado de possíveis irregularidades na compra da vacina Covaxin.
O presidente foi informado pelos irmãos Miranda sobre um suposto caso de corrupção na compra de vacinas no caso Jair Bolsonaro disse que iria “acionar a PF”, mas não se tem notícia de que ele tomou alguma providência.
A ministra Rosa Weber havia solicitado uma posição sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao STF pedindo a investigação de fatos apurados pela CPI. A PGR pediu para aguardar que a comissão chegasse a uma conclusão, mas Weber afirmou que a apuração da comissão não impede a atuação do MPF.
Segundo o vice-PGR, Humberto Jacques de Medeiros, é preciso esclarecer se Bolsonaro teria mesmo que ter agido após ser informado sobre o caso, já que o crime é cometido por funcionários públicos.
“A despeito da dúvida acerca da titularidade do dever descrito pelo tipo penal do crime de prevaricação e da ausência de indícios que possam preencher o respectivo elemento subjetivo específico, isto é, a satisfação de interesses ou sentimentos próprios dos apontados autores do fato , cumpre que se esclareça o que foi feito após o referido encontro em termos de adoção de providências.” Medeiros pediu que Jair Bolsonaro e os irmãos Miranda prestem depoimento.
Fonte: Procuradoria-Geral da República (PGR)