Um juiz federal do estado do Amazonas rejeitou a ação proposta pelo MPF para responsabilizar Eduardo Pazuello e o ex-secretário do estado do Amazonas, Marcellus Campelo, pela crise de oxigênio em Manaus durante a pandemia de Covid-19 em janeiro de 2021, diz o site Metrópoles.
Mayra Pinheiro, ex-secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, capitã Cloroquina e seu sucessor Hélio Angotti também foram absolvidos.
Em sua ação, o MPF alega que o ex-ministro da Saúde e outros réus permaneceram calados e retardaram as ações do ministério no Amazonas, deixaram de fiscalizar o fornecimento de oxigênio aos hospitais, atrasaram a transferência de pacientes à espera de leitos, que não cumpriram o distanciamento social, e defenderam o uso de “tratamento precoce” ineficaz entre outras ações.
A decisão é baseada em uma nova Lei de Improbidade Administrativa aprovado por Jair Bolsonaro em outubro passado. De acordo com a norma, para responsabilizar um funcionário público, deve haver comprovação do dolo (o dolo do agente).
Fonte: Metrópoles