A ministra do STF, Cármen Lúcia, pediu ao presidente do Tribunal, Luiz Fux, que marque audiência sobre o auto de infração apresentado contra o Bolsonaro por suspeita de genocídio de povos indígenas durante a pandemia de Covid-19.
O objetivo foi avaliar se a Procuradoria Geral da República (PGR) deve abrir inquérito para apurar o presidente por sua conduta ao vetar parte de uma lei que visa ajudar os povos indígenas durante a crise de saúde ou não, que garante o abastecimento seguro de bebidas. . água e suprimentos médicos.
A queixa-crime foi ajuizada pelo advogado André Barros.
Segundo a defesa de Barros, feita pelo advogado Luís Maximiliano Telesca, o genocídio não foi dirigido apenas contra os povos indígenas, mas toda a gestão da pandemia pelo Bolsonaro. Ele se valeu de estudos do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário (Cepedisa) da Universidade de São Paulo para chegar a esse argumento.
“O presidente da República buscou, de maneira concreta, que a população saísse às ruas, como de fato saiu, para que contraísse rapidamente a doença, sob a falsa informação da imunização de rebanho”, afirmou ele em petição ao Supremo.
Fonte: Supremo Tribunal Federal – STF